A religião em questão: um estudo comparativo sobre a relação entre religião e estado em Brasil e Irã
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Data
2021-04-15Primeiro membro da banca
Dornelles Júnior, Arthur Coelho
Segundo membro da banca
Dullo, Carlos Eduardo Valente
Metadata
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Este trabalho apresenta um estudo comparativo das trajetórias históricas que institucionalizaram a democracia laica brasileira e a teocracia iraniana. A pesquisa parte da percepção de que, de maneira bastante frequente no debate público, uma série de representações, por vezes pejorativas, sobre as diferentes formas de relação com a Religião são sustentadas. O presente texto busca, portanto, pôr à prova estes estereótipos sobre o tema e identificar de que maneira institucionalidades que à primeira vista parecem tão distintas se assemelham e se diferenciam. Para isto, faz-se uso da técnica de análise de dependência de trajetória, por meio da qual analisa-se as trajetórias históricas de Irã e Brasil que antecederam, respectivamente, a Revolução Iraniana e a Assembleia Constituinte de 1987 e estabeleceram a república teocrática iraniana e a república laica brasileira. Além disso, esboça-se também uma análise documental dos textos constitucionais de Irã e Brasil, de modo a compreender os resultados de ambos os processos históricos no âmbito da formalidade do Estado e, em suma, compreender semelhanças e diferenças da teocracia iraniana e da democracia brasileira. A pesquisa também comporta a análise comparada tanto dos processos históricos quanto das constituições analisadas. Com base nestas análises, é possível esboçar reflexões no sentido de que, ainda que uma narrativa orientalista sustente uma suposta diferença essencial entre as duas sociedades, o que se evidencia é que os processos que conformam a relação entre Religião e Estado são bastante dinâmicos e complexos, passíveis aos elementos contingenciais da história. O que define a laicidade brasileira e a teocracia iraniana é a relação entre diferentes elementos, muitos deles semelhantes entre si.
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