As características demográficas, socioeconômica e epidemiológicas das aposentadorias brasileiras
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Data
2021-08-20Primeiro coorientador
Acosta, Marco Aurélio de Figueiredo
Primeiro membro da banca
Kocourek, Sheila
Segundo membro da banca
Guilherme, Rosilaine Coradini
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Nos últimos anos, tem-se discutido sobre as políticas de seguridade social (saúde, previdência social e assistência social) brasileira e, de maneira bastante enfática, sobre a política previdenciária. São diversos os argumentos que apontam dificuldades para manter o sistema previdenciário no país, como a transição demográfica, a existência de um déficit nas contas da previdência, dentre outros. A previdência social, juntamente com as outras políticas de seguridade, tem o dever de proporcionar, por meio de serviços, benefícios e aposentadorias, a proteção social aos cidadãos. Porém, deve-se considerar o caráter de seguro (contributivo) da política previdenciária, o que a torna, por vezes, excludente. Diante de um sistema complexo e necessário, questiona-se: quais os motivos de aposentadorias no Brasil e as características demográficas, socioeconômicas e epidemiológicas dos aposentados? Para responder ao questionamento acima, utilizou-se a Amostra Nacional do Estudo Longitudinal da Saúde e Bem-Estar dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), com pessoas de 50 anos ou mais, desenvolvido nos anos de 2015 e 2016. O objetivo desta dissertação é descrever os principais motivos das aposentadorias brasileiras e as características demográficas, socioeconômicas e epidemiológicas dos aposentados. Além disso, pretende-se comparar a prevalência dos motivos de aposentadorias estratificadas por sexo. A condução metodológica do estudo é orientada pela abordagem quantitativa, com análise descritiva dos resultados, a partir dos referenciais teóricos que tratam da seguridade social brasileira, com ênfase nas políticas de previdência e saúde. Os principais resultados do estudo demonstraram disparidades regionais entre os diferentes motivos de aposentadorias, e diferenças e semelhanças entre homens e mulheres em relação a este acesso. Também sugere que as condições de saúde, de trabalho e escolaridade podem influenciar no alcance a aposentadorias mais vantajosas, bem como podem contribuir para aposentadorias precoces, melhores ou piores percepções de saúde, acesso à saúde e condições de vida na velhice. Discutir e entender a seguridade é fator decisivo que poderá determinar os rumos das políticas de seguridade social brasileiras que devem ser defendidas, pois são conquistas humanas.
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