Navegação TCC Direito por orientadores "Araujo, Luiz Ernani Bonesso de"
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Povos e territórios tradicionais: jurisdição federal e os direitos da sociobiodiversidade
(2014-12-04)Como resultado da interação de diferentes grupos humanos com múltiplos ecossistemas, apresentam-se variadas formas de exploração e apropriação da natureza, ou seja: existe um vínculo histórico entre diversidade sociocultural ... -
O plano de outorga florestal e a concessão de florestas públicas mediante manejo florestal sustentável
(2014-12-04)O Meio Ambiente é essencial à sadia qualidade de vida de todo e qualquer cidadão; princípio básico para a dignidade da pessoa humana. Por essa razão, há o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), cujos fundamentos ... -
A aplicação dos princípios da precaução e prevenção como instrumentos para uma agricultura sustentável
(2015-12-10)A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua preservação e proteção para as presentes e futuras ... -
Política nacional de resíduos sólidos: uma análise à luz da garantia constitucional e da lei infraconstitucional ambiental
(2016-07-29)Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao Poder Público e à coletividade a sua preservação e proteção para as presentes e ...