Navegação Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana por orientadores "Saldanha, Jânia Maria Lopes"
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União Européia e Mercosul: aproximações entre common law e civil law produzindo um novo sistema de direito
(2007-03-01)O intercâmbio, crescente a cada minuto, entre sujeitos de diferentes nacionalidades, pressiona juristas do mundo inteiro para que produzam os instrumentos legais necessários para alicerçar, garantir e balizar os contratos ... -
Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese
(2008-12-23)Este trabalho tem por finalidade primordial tornar vívida a viabilidade de instituição de uma polícia comum no âmbito do MERCOSUL, à semelhança do que já ocorre na União Européia (Europol). Com efeito, por meio da expansão ... -
Governança.com: a perspectiva brasileira após o processo de mundialização virtual entre a (in)viabilidade de uma governançaglobal para internet e os desafios da sociedade de informação globalizada
(2009-11-13)Desde os primórdios que o homem vive em constante conflito com o que o cerca. A adaptação e possibilidade de mudança constante, frente ao espaço em que vive, faz dos seres humanos entes insatisfeitos por natureza. Os avanços ... -
Ação por incumprimento: um mecanismo processual da União Européia inspirando o processo do Mercosul
(2008-08-22)Este trabalho apresenta a problemática da adoção da ação por incumprimento, um dos mecanismos processuais da justiça comunitária, no direito latino-americano do Mercosul. Para a resolução da situação problema procurou-se ... -
A migração laboral no Mercosul a partir da análise dos acordos sobre residência: entre ousadia e timidez
(2008-03-28)Mesmo passados pouco mais de 15 anos desde a constituição do Mercosul e, com ela, o desígnio de fortificar o processo de integração regional, através do comprometimento dos Estados Partes - Argentina, Brasil, Paraguai e ... -
Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia
(2006-09-08)O presente estudo aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. Em face da multiplicidade infinita de mecanismos jurídicos que correspondem a esse paradigma, ... -
Mercosul e supranacionalidade: um estudo à luz das contituições
(2007-07-30)O presente trabalho trata de investigar a possibilidade de adotação do princípio da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entendido como necessário à efetiva consolidação de seu mercado interno, ... -
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
(2006-10-04)A tutela jurisdicional em tempo hábil representa um direito fundamental da pessoa humana, alicerce dos Estados Democráticos de Direito. Sendo o acesso à Justiça um direito fundamental, traduzindo-se no exercício da cidadania, ... -
O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
(2007-08-16)Este trabalho discute a democracia no Mercosul, sob o viés da construção de novos modos de exercício da cidadania e de ação política da sociedade civil no âmbito da integração regional e dos seus Estados Partes. A teoria ...