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Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-02-16)
Este trabajo tiene por objeto examinar la relación entre los temas de la biodiversidad,
tecnología y sociedad para revelar la importancia del derecho a la información
ambiental sostenible como posibilidad emancipatoria ...
Levando o direito das pessoas com deficiência a sério: um olhar sobre a acessibilidade nos portais do poder legislativo brasileiro
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-03-23)
Históricamente, las personas con discapacidad están a las márgenes de la sociedad, en clara situación de exclusión social. Por lo tanto, es esencial ver este grupo desde el punto de vista de la dignidad humana y la ...
Direito fundamental à privacidade: desdobramentos possíveis até o direito à extimidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-02-27)
The present work intends to identify how the classic concepts of the right to privacy are related to the current social arrangement, organized in a network. In this arrangement, the members began to live in a confessional ...
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-02-28)
The present article seeks to analyze the current consumer society from the phenomenon of globalization after the second half of the 20th century and the environmental problem caused by the development model adopted, and ...
“Verás que um filho teu não foge à luta”: a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-09-03)
In the network society, social relationships - and power relationships - are structured
in a multidirectional way, in a horizontal distribution of interactions, where networks
compete and cooperate with each other. The ...
Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-09-26)
The present work aims at treating to what extent the Manichean discourses promoted
by the network society influence the decision making process in the environment of
criminal procedural law considering autonomy itself. ...
A (in)compatibilidade do desenvolvimento brasileiro e à proteção da biodiversidade: pensando a sociobiodiversidade a partir do Parque Estadual do Turvo RS
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015-06-30)
This research aimed to verify the viability of brazilian biodiversity protection on the developmental paradigm impressed by Brazil in recent decades. It was intended to analyze the possibilities of biodiversity protection ...
A instituição da reserva legal na propriedade rural e o conflito entre os princípios da propriedade privada e a função socioambiental
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015-10-30)
The new Forest Code brings expressed the imposition of the maintenance - or even rebuilding - the original vegetation cover, with a view to compliance with the provisions for the purpose of legal reserve, created in order ...
Democracia participativa: ciberfeminismos contra a violência sexual e seus reflexos na biopolítica
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-03-22)
Starting from impasses and objections to the representative democracy, confronted in
the current brazilian scenario, as among from the consequent necessity of the popular
participation to prosper to dismiss social ...
Fronteiras da igualdade: direito à educação superior para imigrantes e refugiados(as) na UFSM
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020-01-17)
Faced with the numerous barriers to access to human rights by the immigrant and refugee
population in Brazil, in 2016, UFSM approved the Program for Access to Technical and
Higher Education ...