A preservação digital do patrimônio cultural no ecossistema empreendedor à luz da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
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Data
2021-10-29Primeiro membro da banca
Cordenonsi, Andre Zanki
Terceiro membro da banca
Costa, Eliandro dos Santos
Metadata
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Esta pesquisa propõe, como principal objetivo, desenvolver uma cartilha sobre os conceitos e etapas que possam orientar a realização da produção e preservação digital levando em conta a utilização de dados sensíveis a partir da metodologia do ecossistema empreendedor. Mediante este vetor, como objetivos específicos foram definidos como sendo: Analisar as cartilhas do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos; Identificar as recomendações para ambientes de produção e preservação digital utilizando a metodologia do ecossistema empreendedor; elaborar um modelo que conecte as respectivas recomendações conforme a LGPD.A metodologia utilizada consistiu, sob ótica de uma pesquisa bibliográfica, a procura de fontes primárias, bibliografias, publicações e cartilhas em especial do CONARQ, a Lei Nº 13.709 e a Lei Nº 8.159. Além disso teve uma fase exploratória, com levantamento de percepções de acadêmicos e docentes do curso de Bacharelado em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O instrumento utilizado foi um questionário disponível online, aplicado através de envio de link por email e redes sociais. A partir das leituras e dos resultados obtidos foi possível desenvolver o produto, uma Cartilha com conceitos e sugestões de abordagem da questão para empreendedores, atingindo, assim, os objetivos. Os resultados sugeriram a necessidade de atualização da Lei de Arquivos, o que vem sendo realizado em etapas lentas, iniciadas as discussões em grupos dirigidos de professores e pesquisadores da área arquivística, e a inserção de temas ligados a preservação digital em sua nova versão. Ficou evidenciada a necessidade de instrução, conhecimento e preocupações sociais com este tema. No que refere ao capital financeiro, os resultados demostraram acessibilidade para investimentos na área. No campo das instituições de suporte o CONARQ, a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos e as associações de Arquivistas foram essenciais neste domínio. A sugestão fundamental para a garantia de melhores práticas no campo arquivístico foi a criação de um conselho profissional.
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