Análise dos planos municipais de saúde de uma coordenadoria regional de saúde do estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva do indicador da sífilis gestacional e congênita
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Data
2021-08-27Primeiro coorientador
Gonçalves, Maiara Santos
Primeiro membro da banca
Oliveira, Jairo da Luz
Segundo membro da banca
Mello, Simone Portella Teixeira de
Metadata
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Com o intuito de fortalecer o processo de planejamento do Sistema Único de Saúde e solidificar
as suas diretrizes, os municípios passaram a ter maiores responsabilidades na organização e na
execução das ações e serviços de atenção primária à saúde. Neste cenário, os gestores
municipais de saúde assumiram um papel fundamental quanto ao planejamento das ações e
serviços no território. O Plano Municipal de Saúde é o instrumento central de planejamento da
saúde, devendo nortear as decisões da gestão e orientar quanto ao enfrentamento das
necessidades de saúde da população. Desta forma, este estudo se propõe, por meio de uma
abordagem quantitativa-qualitativa, a compreender como os secretários municipais de saúde de
uma coordenadoria regional de saúde vêm problematizando, nos planos municipais de saúde, a
questão da sífilis gestacional e congênita, seja do ponto de vista da análise de situação de saúde,
seja na formulação das diretrizes, objetivos e metas neste instrumento. Este indicador foi
escolhido em virtude do crescente número de casos dessa infecção no Rio Grande do Sul e no
Brasil. A população deste estudo compreendeu os 32 municípios pertencentes às Regiões de
Saúde 1 e 2, as quais integram a região administrativa da 4ª CRS. Os dados quantitativos foram
armazenados em um banco de dados desenvolvido no programa Microsoft Excel ®, onde
realizou-se a análise descritiva dos mesmos a partir dos resultados de cada município. Os dados
qualitativos foram coletados na plataforma digital de acesso público - Sistema de Apoio à
Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS) de onde foram selecionados os Planos
Municipais de Saúde de vigências 2014-2017 e 2018-2021. Para a análise qualitativa dos dados,
foi utilizada a análise de conteúdo, através da técnica de análise categorial, seguindo a
metodologia adotada por Laurence Bardin. Como resultados, foi possível identificar que as
questões relacionadas à sífilis gestacional e congênita são pouco abordadas nos PMS desta
coordenadoria. Constatou-se que, nos documentos da região de saúde Verdes Campos, apenas
10% dos PMS 2014-2017, contemplaram questões relacionadas a SG e SC, aumentando para
30% nos PMS 2018-2021. Quando nos remetemos à região de saúde Entre Rios, na primeira
vigência, 33% dos documentos contemplaram tais indicadores, aumentando para 67% na
segunda vigência analisada. Pode-se afirmar que a forma com que os PMS estão sendo
elaborados deve ser revista e qualificada, respeitando as especificidades de cada território. De
igual forma, é evidente a necessidade dos gestores municipais de entenderem a complexidade
do planejamento em saúde no SUS, assim como, é evidente que os servidores da CRS devam
repensar a forma de abordagem deste tema. Como produto desta dissertação serão instituídos
encontros periódicos entre SMS e CRS e elaborado um “Guia de elaboração para Planos
Municipais de Saúde”.
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