Os pontos cegos no tratamento jurídico dos desastres envolvendo barragens de rejeitos de mineração
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Data
2021-03-05Primeiro membro da banca
Tybusch, Jerônimo Siqueira
Segundo membro da banca
Damacena, Fernanda Dalla Líbera
Metadata
Mostrar registro completoResumo
A presente pesquisa se propôs a investigar os pontos cegos no tratamento jurídico dos desastres envolvendo barragens de rejeitos de mineração. Para tanto, foi desenvolvida tendo como teoria de base a Teoria Sistêmica de Luhmann. Também foram utilizados como referenciais teóricos autores da sociologia como, por exemplo, Beck, e do Direito dos Desastres, como Carvalho, Damacena e Tybusch. Dividida em dois capítulos, no inicial abordou os desastres enquanto riscos sistêmicos, complexos e abstratos, para em seguida tratar da formação de sentido dos desastres e a sua colonização pelo Direito. No capítulo de encerramento, foram delineadas as atuais balizas do tratamento jurídico dos desastres em geral e, especificamente, dos envolvendo barragens de rejeitos de mineração no Brasil. Adiante foram explorados os pontos cegos, sendo que ao final se apontou possíveis alternativas para a superação destes.
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