Determinantes da percepção da segurança da posse em assentamentos informais: uma abordagem institucional
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Data
2020-07-21Primeiro membro da banca
Lopes, Luís Felipe Dias
Segundo membro da banca
Veiga, Claudimar Pereira da
Terceiro membro da banca
Silva, Luciana Santos Costa Vieira da
Quarto membro da banca
Nobre, Liana Holanda Nepomuceno
Metadata
Mostrar registro completoResumo
O objetivo dessa tese foi identificar os determinantes da percepção da segurança da posse no Assentamento Nova Santa Marta, localizado na cidade Santa Maria-RS considerado uma das maiores ocupações urbanas da América Latina. Propomos que a percepção possa ser entendida em termos (presença/ausência) de variáveis ligadas a fatores socioambiental, econômicos e fatores institucionais. Com base nas teorias de direitos de propriedade de Coase, North e Williamson refinamos uma escala de percepção de segurança da posse que pode ser testada empiricamente. Após a elaboração de uma revisão sistemática de literatura visando identificar o estado da arte sobre o tema, utilizamos um questionário domiciliar estruturado com 979 participantes de uma amostra representativa de 07 assentamentos informais. Empregamos a técnica de regressão logística multinominal com o objetivo de detectar as relações estatísticas entre três concepções de percepção da segurança da posse. Encontramos evidências do que chamamos de fatores institucionais da percepção. Os modelos estimados mostram que a percepção da segurança da posse está associada aos indicadores de desenvolvimento socioambiental e econômico mais baixo. Entretanto, encontramos também evidências para revelar que os fatores institucionais impactam no indicador de percepção de segurança da posse em domínios específicos, por meio do que supomos ser um efeito de substituição. Os assentamentos informais permitem que várias famílias mais pobres vivam a custos mais baixos do que é habitual ou oficialmente aceitável e, portanto, gastam mais em outras despesas que melhoram o seu bem-estar. A distribuição dos direitos de propriedade determina o tamanho, a distribuição e os impactos dessas compensações e molda o desempenho econômico e social dos assentamentos informais. A estrutura analítica presente na Nova Economia Institucional mostrou-se adequada na discussão do tema, revelando-se limitações sobre a aplicabilidade dos direitos de propriedade sem considerar as questões relativas a concepção institucional da percepção da segurança da posse.
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