Gestão do ativo imobilizado no processo de cisão de empresas como ferramenta de planejamento tributário
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Data
2004-11Autor
Pires, Carolina Costa
Santos, Priscilla Lorenzoni dos
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A alta carga tributária nacional que impera, hodiernamente, na esfera político-econômica das organizações, tem feito com que estas busquem alternativas legais capazes de reduzir custos e despesas para sua permanência e condições de crescimento no mercado. A presente pesquisa ressalta os benefícios que o Planejamento Tributário pode trazer à empresa e identifica as possibilidades existentes na legislação pertinente que possibilitam a reorganização empresarial como forma de redução da incidência de carga tributária. Inserida a este contexto, a Reestruturação Societária, mais precisamente o instituto da cisão parcial, mostra-se como uma das alternativas de Planejamento Tributário por permitir análises de estratégias possíveis de implementação que satisfaçam as necessidades e aspirações dos sócios e acionistas da empresa. Neste estudo, materializa-se de forma fictícia, uma indústria moveleira, tributada pelo Lucro Real, que apresenta um considerável dispêndio de recursos em impostos como IRPJ e CSLL em relação ao seu resultado operacional. Por possuir um valor representativo em seu Ativo Permanente, adotou-se a gestão do Ativo Imobilizado como instrumento capaz de proporcionar benefícios fiscais a mesma. Portanto, são apresentadas três hipóteses com o intuito de demonstrar a economia fiscal que pode ser obtida através da gestão do ativo imobilizado no processo de cisão de empresas como ferramenta de Planejamento Tributário. O trabalho está estruturado em quatro capítulos, que abordam: Aspectos introdutórios e metodológicos; Planejamento tributário e reestruturação societária; Patrimônio societário e gestão do ativo imobilizado e Estudo de caso fictício na empresa Wood Móveis S/A, bem como as considerações finais das autoras.
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- TCC Ciências Contábeis [645]
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