Gestação de substituição: uma via de acesso à maternidade para mulheres inférteis ou estéreis no Brasil
Resumo
Os avanços científicos médicos do último século resultaram na criação e
desenvolvimento de diversas técnicas de Reprodução Assistida. Uma delas é a
Barriga de Aluguel. Através de outra técnica, a Fertilização In Vitro, a Gestação de
substituição, como também é chamada, permite com que casais inférteis ou
incapazes de gestar tenham um filho com a sua carga genética, são os chamados
pais socioafetivos. A Surrogacy - termo em inglês que refere-se à barriga de aluguel
- funciona com um útero 'emprestado': a mãe gestacional. Nesse contexto, surgem
diversas discussões que implicam em legislações permissivas, omissas e até
mesmo proibitivas. Com o sonho de concretizar este direito humano natural, o de
gerar prole, milhares de pessoas realizam os chamados turismos de barriga de
aluguel, buscando países que permitem a prática da gestação de substituição ou
altruísta ou comercial. Assim, por meio dessa pesquisa, buscou-se compreender a
Surrogacy como via de acesso à garantir e democratizar o acesso à maternidade
para mulheres inférteis no Brasil. Foi objetivado revisitar o marco conceitual e
histórico, as regulamentações legislativas do tema em alguns países e identificar
como a gestação de substituição pode atuar como garantidora do direito ao acesso à
maternidade. Para isso foi utilizado o método dedutivo de abordagem com os
métodos de procedimento, principalmente, o histórico, comparativo e estruturalista.
A pesquisa fundamentou-se com análise bibliográfica e de legislação pertinente ao
caso, a fim de abranger os estudos já tornados públicos em relação ao tema.
Concluiu-se que a técnica democratiza o acesso à maternidade, mas é elitista e de
difícil acesso nos países que não a permitem. A informalidade pode explorar a
mulher e dar menos segurança à criança.
Coleções
- TCC Direito [381]
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