Matrícula obrigatória na educação infantil a partir dos quatro anos de idade: avanços e desafios e a implementação do proinfância no município de São Pedro do Sul
Resumo
Esta monografia do curso de Especialização em Gestão Educacional da UFSM tem como tema "Matrícula obrigatória na Educação Infantil a partir dos quatro anos de idade: avanços e desafios e a implementação do Proinfância no município de São Pedro do Sul". O local onde se realizou a pesquisa foi no município de São Pedro do Sul junto a Secretaria Municipal de Educação e a comunidade ao entorno da unidade do Proinfância. O objetivo geral deste estudo é analisar como será a implementação dessa política pública de inclusão da criança de 4 e 5 anos no sistema de educação municipal, em São Pedro do Sul Rio Grande do Sul, através do Programa Proinfância. Definem-se como objetivos específicos: refletir sobre as concepções histórico-sociais desenvolvidas acerca da criança como sujeito de direitos; realizar o mapeamento das Políticas Públicas Educacionais acerca da Educação Infantil a partir da Constituição Federal de 1988; investigar quais são os desafios e avanços que a Política que amplia o direito à educação, a partir dos quatro anos de idade, pode trazer para os estabelecimentos de ensino de Educação Infantil no município de São Pedro do Sul e Compreender os desafios e as possibilidades da organização da gestão educacional municipal, diante do cenário de receber as crianças a partir dos quatro anos de idade, no sistema de ensino com ampliação de vagas através do Proinfância. Diante desse desafio, o município foi contemplado com uma unidade por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil Proinfância, no qual o município faz parte do Grupo 2 para atender a duzentas e quarenta (240) crianças da Educação infantil. A referida pesquisa adota uma abordagem qualitativa, que é vista como uma atividade sistemática, a qual orienta compreensão de fenômenos educativos e sociais. O desenho da pesquisa traz primeiramente um estudo bibliográfico acerca de textos, documentos, legislações educacionais, pertinentes ao tema da pesquisa, e então partiu para a pesquisa de campo, na qual adotou como instrumentos para produção de dados entrevistas semiestruturadas, e questionário aberto à comunidade ao redor da unidade do Proinfância. Na análise dos dados recolhidos com os sujeitos envolvidos na pesquisa contatou-se que, a construção dessa unidade no município traz para a comunidade novas expectativas, pois há muito tempo essas famílias lutam para que seja construída uma creche nesse bairro da cidade. E o desejo estava presente nas respostas dos sujeitos ao serem questionados acerca da importância dessa unidade. Relataram que traria diferentes benefícios para aquela comunidade, como por exemplo: valorização do bairro garantia de vaga às crianças de 0 a 6 anos, melhoria do atendimento às crianças, oportunidades de trabalho, e para os pais que e mães que trabalham fora de casa, entre outros.
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- Gestão Educacional [295]