Você sabe com quem está falando? Sujeito de direito, discurso e sentido
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Data
2016-03-31Autor
Lisowski, Carolina Salbego 
Primeiro orientador
Scherer, Amanda Eloina
Primeiro membro da banca
Oliveira, Sheila Elias de
Segundo membro da banca
Beck, Maurício
Terceiro membro da banca
Tybusch, Jerônimo Siqueira
Quarto membro da banca
Silveira, Verli Fátima Petri da
Metadata
Mostrar registro completoResumo
O presente trabalho de tese, filiado aos estudos da Análise de Discurso (AD) de linha francesa, propõe um olhar de entremeio, que pensa o Direito e suas práticas jurídicas, enquanto instituições sociais, sob o viés discursivo, ou seja, como um espaço de constante (re)produção de sentidos. Na estrutura, especialmente, de um Estado Democrático de Direito, as relações sociais colocam-se fundadas em responsabilidades, direitos e deveres, sendo que o sujeito que se constitui nessas relações será historicamente determinado, a partir das condições que lhe são dadas. A emergência desse sujeito responsável , portanto, mobiliza-nos a pensar sobre a figura do sujeito de direito, sendo que, para isso, recortamos como objeto de análise a Constituição Federal de 1988 CF/88, por sua relevância enquanto texto legal, que inaugura uma nova formação de Estado em nosso país, em uma tentativa constante de se desvencilhar das marcas de um regime ditatorial que a antecedeu. Questionamo-nos, nesse sentido, como o discurso da Constituição Federal de 1988 apresenta e interpela o sujeito como sujeito de direito. Para tanto, mobilizamos noções como a de sujeito discursivo e posição-sujeito (Pêcheux, 1988), acontecimento discursivo (Zoppi-Fontana, 1997), cidadania (Orlandi, 2015) (Elias, 2006), entre outros. Nossa analise se faz a partir de sequencias discursivas (SD s) da CF/88, as quais nos permitem compreender movimentos de sentido sobre a interpelação do sujeito em sujeito de direito. Foi possível compreendermos, por exemplo, que os textos da lei analisada funcionam em uma dinâmica de universalização e individuação, como em movimentos pendulares, sendo que o primeiro alia-se a direitos reconhecidos aos cidadãos, como saúde e educação, por exemplo. Já o movimento que individua o sujeito surge quando se trata do reconhecimento de deveres a ele imputados, como denunciar ilegalidades. Nesse sentido, considerando a forma pela qual a lei se apresenta enquanto manifestação do Estado, por uma legitimidade que emanaria do povo - e a relação de poder que impera na distância entre o texto institucional/legal e o real/possível, propomos um deslocamento da noção de sujeito de direito, pensada sob viés da Análise de Discurso, para uma noção de sujeito com direito, considerando o caráter condicional que essa forma-sujeito acaba por estabelecer em relação aos cidadãos tutelados pelo Estado.