Avaliação de desempenho do servidor público, na esfera da educação superior da UFSM, enquanto instrumento de gestão de pessoas
Resumo
Do ponto de vista da organização e em especial a Pública, a temática do processo de
Avaliação de Desempenho Funcional, surgem como questão pontual para a eficiência,
qualidade nos serviços prestados pelos funcionários públicos, ganhando espaço cada vez
maior à medida que afeta a capacidade da própria sobrevivência da organização. Atualmente
no público, está fortemente ocorrendo tentativas de implementar uma avaliação de
desempenho para fornecer informações sobre os funcionários que são utilizadas para subsidiar
processos de gestão de pessoas. São instrumentos que estão crescendo para valorizar os
funcionários públicos, aprimorar os processos de trabalho. Um grande desafio por causa da
cultura organizacional do setor público, porque segundo Marconi (2004) a avaliação de
desempenho efetiva será possível a partir do desenvolvimento e uma cultura voltada para
resultados, com alinhamento dos objetivos individuais e das equipes às metas da organização.
Nesta ótica, esta dissertação tem como tema a Avaliação de Desempenho do servidor público,
na esfera da Educação Superior da UFSM-, enquanto instrumento de gestão de pessoas,
sistematizando todo o trabalho realizado até então, sobre a avaliação de desempenho dos
servidores Técnico-Administrativos em Educação.Com a lei 11.091, de 12/01/2005, que
dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculados ao Ministério da
Educação, foi trazida a luz a utilização de um sistema de avaliação funcional nas
Universidades. Na UFSM, a Pró-Reitoria de Recursos Humanos é o órgão responsável pela
implantação do programa de avaliação de desempenho, de acordo com o que dispõe o Plano
de Carreira dos cargos dos Técnico-administrativos em educação- PCCTAE ( Lei 11091/05),
tendo o desafio de incutir na instituição a Avaliação de desempenho como ferramenta
importante de gestão de pessoas. Para se alcançar esse objetivo, foi realizado uma pesquisa de
caráter qualitativo, bibliográfica e documental. No que se refere à estratégia de pesquisa, foi
utilizado o estudo de caso cuja organização, objeto de estudo foi a Universidade Federal de
Santa Maria. A coleta de dados foi através de análise de documentações, legislações e
relatórios oferecidos pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos. A conclusão da minha
Dissertação, foi a sistematização de todo o processo de implementação do Programa de
Avaliação de Desempenho, através da descrição e da elaboração de uma Cartilha Pedagógica,
que consta toda a divulgação e sistematização do processo de implementação do Programa de
Avaliação de Desempenho na UFSM, para que possa servir de estudos e parâmetros ás
Instituições Superiores de Ensino.