Políticas públicas em tempos do governo PT: uma análise sobre o PELC
Resumo
Dedica-se, neste estudo, à análise do Programa de esporte e Lazer da Cidade Povos e Comunidades Tradicionais Universidade Federal de Santa Maria. Temos por objetivo analisar o papel do programa PELC/PCT/UFSM no conjunto das políticas públicas de esporte e lazer do governo PT. Para atingirmos este objetivo usaremos como base teórica o Materialismo Histórico Dialético. Trata-se de uma pesquisa organizada a partir de revisão bibliográfica e a análise documental, na qual foram utilizados documentos oriundos dos documentos finais das Conferências Nacionais do Esporte e a Política Nacional de Esporte, diretrizes e relatórios do PELC. A escolha de realizar este estudo a partir do governo do Partido dos Trabalhadores, gestão Lula (2003-2011), se deve ao PELC ter sido lançado em 2003, por estarmos numa década significativa de Megaeventos, que teve início na gestão do ex-presidente Lula, e pelo PT ter representado uma opção de enfrentamento à lógica neoliberal. O estudo mostrara que isso não aconteceu, de fato o governo Lula e Dilma aderiram ao projeto neoliberal, materializando-se nos pacotes de austeridade com reformas estatais, precarização das leis trabalhistas, retirada dos direitos sociais, repasse de recursos públicos a entidades privadas, defesa de isenção fiscal, políticas de parcerias. Por intermédio da análise do neoliberalismo e sua implementação nas áreas econômicas, políticas e sócias, podemos constatar que nas políticas públicas de esporte e lazer a ideologia se reproduz. O PELC/PCT/UFSM, ao tempo que é desfavorecido orçamentariamente para aumentar o investimento na área de esporte de alto rendimento e para os Megaeventos, nos traz um panorama de aprofundamento das relações de precarização, privatização mediante parcerias público privadas e delegação de responsabilidades para a sociedade civil desresponsabilizando o Estado do dever de garanti-los.