Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: as experiências do Rio Grande do Sul
Resumo
As novas territorialidades representam, em um espaço geográfico, a interação sócio-cultural determinada por afinidades, presentes ou passadas, que conferem-lhe uma identidade própria. Assim, tal noção tornou-se atualmente uma importante temática de estudos nas ciências sociais, bem
como objeto das políticas públicas que buscam traçar estratégias de desenvolvimento a partir de especificidades territoriais. Levando em conta ambientes de mercado que valorizam sobremaneira a oferta de produtos diferenciados, estas estratégias baseiam-se em referenciais de qualidade
demarcados e capazes de produzir bens passíveis de serem reconhecidos em diversos âmbitos do consumo. Para tanto, recorrem a mobilizações de redes sociais que buscam produzir e difundir dispositivos de reconhecimento . De longa data já utilizados nos países Europeus, tais dispositivos ganharam notoriedade recentemente no Brasil através da concessão de Indicação Geográfica(IG), que se apresenta em duas modalidades: a Indicação de Procedência(IP) e a Denominação de Origem(DO). Este trabalho teve como objetivo identificar nas experiências de Indicação Geográfica
reconhecidas no RS, as IPs do Vale dos Vinhedos e do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional, quais elementos assumiram papel fundamental na consolidação da identidade territorial manifesta no selo de Indicação de Procedência, contrastando os seus obstáculos, desafios e processos adotados
para a obtenção e manutenção da IG, bem como os principais impactos gerados nos seus respectivos territórios, com vistas à noção de desenvolvimento territorial. Metodologicamente,
procedeu-se um resgate do material disponível em fontes secundárias, bem como visitas às regiões em foco para realização de entrevistas semi-estruturadas com informantes-chaves. Os resultados focaram-se no levantamento das características gerais de cada experiência, abordando as
respectivas peculiaridades e contextos em que estas ocorreram; as dificuldades encontradas para obtenção do registro das IGs; os impactos mais relevantes gerados no território; e os problemas e entraves para a manutenção atual e futura das respectivas IGs, finalizando com um comparativo entre os elementos encontrados. O estudo apontou que a experiência da IP Vale dos Vinhedos aproxima-se do que pode ser considerado uma estratégia de desenvolvimento territorial, posto que os objetivos econômicos levaram à criação de um marketing territorial de projeção para o exterior, conseguindo
atrair um fluxo crescente de turistas ao lugar e os objetivos sociais levaram à (re)construção e promoção da identidade territorial na comunidade local, com o sentido de reforçar o sentido de comunidade, aumentar a confiança dos atores no valor econômico da cultura local, repercutindo em amplos setores do território. Por outro lado, a experiência da IP Pampa Gaúcho da Campanha Meridional parece não ter alcançado elementos suficientes que indiquem estar viabilizando um processo de desenvolvimento territorial a partir da estratégia das IGs, dado o seu caráter ainda
eminentemente setorial, com alcance demasiado restrito em termos sociais e econômicos no âmbito do território. Reforça-se, no entanto, com base nestas experiências, que as estratégias de uso de dispositivos de reconhecimento podem conferir aos bens, serviços e produtos agroalimentares de
base territorial maior competitividade e possibilidade de inserção diferenciada no âmbito do mercado, pois podem corresponder às características de segmentação do consumo, tão presentes na atualidade, produzindo conjuntura favorável ao desenvolvimento territorial no país.