O programa de aquisição de alimentos e a construção social de mercados: Estudo de caso da COPERTERRA
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Data
2014-05-05Autor
Marinho, Marisson de Melo 
Primeiro orientador
Fialho, Marco Antônio Verardi
Primeiro membro da banca
Zimmermann, Silvia Aparecida
Segundo membro da banca
Souza, Renato Santos de
Metadata
Mostrar registro completoResumo
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), criado em 2003, tem alcançado ano a ano um maior número de municípios, atendido agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao Pronaf e pessoas em situação de insegurança alimentar e ou vulnerabilidade social. No caso dos agricultores familiares, muito tipos se enquadram nessa categoria através dos marcos legais estatais, muitas vezes, não se respeitando as diferenças culturais, sociais, antropológicas e principalmente, a relação diferenciada com o mercado. A COPERTERRA participa deste programa desde 2009 e tem aumentado o volume de recursos, expandindo a sua área de ação junto aos mercados institucionais protegidos. Inicialmente, esperava-se que a partir da experiência adquirida pelas proponentes que participam do PAA, essas cooperativas e associações abririam novos espaços juntos aos mercados locais/regionais, alcançando uma maior autonomia financeira. A construção social de mercados (CSM) é uma teoria que vem sendo trabalhada por diversos pesquisadores, como forma alternativa aos mercados tradicionais, com características funcionais, geralmente marginais nas análises propostas pelos teóricos da economia formal, pelo sistema agro alimentar dominante altamente standardizado. A CSM cria e fortalece os circuitos curtos de comercialização, agrega aos produtos qualidades intangíveis e imateriais, cria novas equivalências e as adiciona aos preços de bens materiais, tais como identificação de procedência e de processo. Até então, tais elementos não estão sendo debatidos no plano de ação do PAA. Para se buscar respostas e entendimento sobre a possibilidade de avanços no campo dos mercados para a agricultura familiar através da garantia de comercialização, ampliação da participação no mercado local/regional através do PAA, realizou-se um estudo de caso, através de uma pesquisa quali-quantitativa e trabalho de campo aplicando-se entrevistas semiestruturadas com perguntas abertas, análise de dados secundários coletados junto à uma cooperativa e a Conab, além de observação direta. As entrevistas foram transcritas e processadas pelo método da análise de conteúdo. Como resultado do trabalho realizado, alguns dos elementos encontrados na teoria da CSM surgiram nas entrevistas, mesmo que o programa e a cooperativa não trabalhem sobre esta perspectiva. Identificou-se uma extrema dependência dos mercados institucionais, sendo que a cooperativa não realiza comercialização nem mesmo com as entidades que são beneficiadas pelo PAA e que realizam compras para atender a demanda de seus assistidos. Os clientes fora dos mercados institucionais não são representativos no faturamento da cooperativa. O arranjo institucional adotado possibilita a qualificação na execução da proposta, desonera a cooperativa, à medida que o SESC-Mesa Brasil realiza a retirada e entrega dos produtos doados, porém distancia os agricultores fornecedores dos consumidores. Entre consumidores beneficiários pelas propostas do PAA estudado neste trabalho, há um grande desconhecimento sobre o programa, objetivos e operacionalização, diagnosticado a partir de uma análise qualificada realizada pelos gestores do SESC Mesa Brasil, o que faz com que este seja a referência na execução da proposta. No mesmo sentido, os agricultores também desconhecem o programa. No geral, entende-se que a ação estatal poderá proporcionar avanços na construção de mercados, com a participação de atores e com políticas públicas que atendam pressupostos constantes na teoria.