Análise dos pregões eletrônicos realizados em universidades federais localizadas no Rio Grande do Sul
Resumo
A gestão pública tem papel fundamental no incentivo ao desenvolvimento econômico e à redução da desigualdade social que marcam o país. Inseridas em um ambiente de aproximação entre sociedade e gestão pública, a universidade, solidária à administração, tem a função de contribuir para os aspectos de promoção de mudanças e de ser indutora do desenvolvimento, alicerçada nos pilares do ensino, da pesquisa e da extensão. Contudo, o atendimento das demandas de interesse da sociedade requer a necessidade de aplicação de recursos públicos destinados à cobertura das aquisições dos materiais e contratações de serviços dos mais diversos tipos. Sob uma posição de zelo aos gastos públicos, as compras governamentais são submetidas à Lei de Licitações, o que culmina na atuação da gestão pública em assumir procedimentos específicos e padronizados direcionados a uma negociação com vistas à redução do preço estimado. O objetivo desta pesquisa foi investigar as relações existentes entre as variáveis que impactam no preço dos pregões eletrônicos em três Universidades Federais localizadas no Rio Grande do Sul. Foram consideradas as variações percentuais mensais entre o preço estimado e final, o número de licitantes que ofertaram propostas e o número de pregões realizados de 2011 a 2016. Para as análises, foram usadas estatísticas descritivas a fim de traçar e descrever suas características. Posteriormente, foi realizado um estudo explorando as relações entre as variações percentuais mensais e o número de licitantes e, posteriormente, foram ajustados os modelos de regressão para analisar a evolução temporal, respectivamente, para o número de licitantes e o número de pregões das instituições do estudo. Constatou-se que 73,68% foram pregões realizados para aquisição de materiais para as instituições, e os outros 26,32% referentes à contratação de serviços e que o número de empresas licitantes foi superior a 90 mil. Observou-se que houve correlação significativa, apesar de fraca, entre as variáveis, no caso da UFRGS, para empresas de médio e grande porte, e na UFSM e UNIPAMPA, para o número de pequenas empresas licitantes nas contratações de serviço. O ajuste dos modelos de regressão linear para o número de licitantes foi estatisticamente significativo e, em sua maioria, os coeficientes angulares foram negativos. Além disso, observou-se, por meio do paralelismo entre as retas, indicando crescimento similar entre as IFES no que se refere ao número de pregões. Conclui-se que, no período, os pregões eletrônicos trouxeram mais de R$ 1,5 bilhão de economia às instituições estudadas e que houve correlação inversa entre as variações percentuais e o número de licitantes que ofertaram propostas durante os pregões eletrônicos, além de que, na maioria das IFES, houve um decréscimo no número de licitantes no período considerado.
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