dc.creator | Silva Neto, Darcy Ramos da | |
dc.date.accessioned | 2019-02-27T19:07:57Z | |
dc.date.available | 2019-02-27T19:07:57Z | |
dc.date.issued | 2018-12-17 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/15786 | |
dc.description.abstract | Given the reality of the current Brazilian Prison System, the present study aims to elucidate the relationship of prison system spending with economic, social and crime characteristics. A qualitative and quantitative approach is carried out, with the support of the Penitentiary Department (DEPEN) databases and the Public Security Secretariats of the states of interest. The search for results and empirical propositions of a present pattern within the institutions is an important tool to draw a framework of the penitentiary system in the country. With a methodology of Simultaneous Equation System for the year 2016 and as already consolidated in the literature that of crime and public spending have simultaneity, the proposal is to verify if such evidence can be applied also to the Brazilian prison system. The main results confirm: i) the need for this type of methodology, which was used to eliminate the bias that could be caused due to the problem of endogeneity of prison costs and crime; ii) the validation of the instruments are acceptable as exogenous to the variable of interest, namely prison spending; iii) acceptance of the simultaneity of the relationship between public spending and criminality, which in this case was built from the mean time of conviction of the prisons, being the increase of 1% of the average time of conviction of the determining prison for the average increase of 0.26 % of prison costs. In spite of the econometric analysis, the possibility exists of the existence of cyclical relation in the prison system, which would explain the high expenses and overcrowding of the prisons. Based on the theory of crime costs, this phenomenon generates a reduction in social welfare and, in turn, generates an increase in prison costs, indicating a cyclical orientation due to the lack of effectiveness and control of prison costs, which would explain the situation current Brazilian prison. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Sistema prisional | por |
dc.subject | Gastos carcerários | por |
dc.subject | Economia do crime | por |
dc.subject | Equações simultâneas | por |
dc.subject | Prison system | eng |
dc.subject | Prison expenses | eng |
dc.subject | Economics of crime | eng |
dc.subject | Simultaneous equations | eng |
dc.title | Sistema carcerário brasileiro e seus gastos públicos: uma proposição à luz de evidências empíricas | por |
dc.title.alternative | Brazilian prison system and public spending: a proposition in the light of empirical evidences | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | Dada a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro atual, o presente estudo visa elucidar as relações de gasto do sistema prisional com características econômicas, sociais e de crime. Realiza-se uma abordagem quali-quantitativa, com o apoio das bases de dados do Departamento Penitenciário (DEPEN) e das Secretarias de Segurança Pública dos estados de interesse. A busca de resultados e proposições empíricas de um padrão presente dentro das instituições é importante ferramenta para traçar um arcabouço do sistema penitenciário no país. Com metodologia de Sistema de Equações Simultâneas para o ano de 2016 e conforme já consolidado na literatura de que de o crime e os gastos públicos possuem simultaneidade, a proposta é verificar se tal evidência pode ser aplicada também para o sistema carcerário brasileiro. Os principais resultados comprovam: i) a necessidade deste tipo de metodologia, que foi utilizada para suprimir o viés que poderia ser ocasionado devido ao problema de endogeneidade de gasto carcerário e crime; ii) a validação dos instrumentos são aceitáveis como exógenos à variável de interesse, a saber, o gasto carcerário; iii) a aceitação da simultaneidade das relações entre gasto público e criminalidade que, neste caso, foi construída a partir do tempo médio de condenação dos presídios, sendo o incremento de 1% do tempo médio de condenação do presídio determinante para o aumento médio de 0.26% do gasto carcerário. A despeito da análise econométrica, infere-se a possibilidade da existência de relação cíclica no sistema carcerário, o que explicaria os elevados gastos e superlotação dos presídios. Pautados na teoria de custos do crime, este fenômeno gera a redução do bem-estar social e que, por sua vez, gera aumento de gasto carcerário, indicando um direcionamento cíclico pela falta de efetividade e controle dos gastos carcerários, o que explicariam a situação prisional brasileira atual. | por |
dc.contributor.advisor1 | Oliveira, Sibele Vasconcelos de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8331391451940780 | por |
dc.contributor.referee1 | Freitas, Clailton Ataídes de | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6595942544054710 | por |
dc.contributor.referee2 | Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9499051068854596 | por |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5218835814362745 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Economia | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |