Auditoria de repositórios arquivísticos digitais confiáveis: uma análise das normas ISO 14721 e ISO 16363
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Data
2018-03-05Autor
Santos, Henrique Machado dos 
Primeiro orientador
Flores, Daniel
Primeiro membro da banca
Kantorski, Gustavo Zanini
Segundo membro da banca
Rocha, Rafael Port da
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Este estudo tem por objetivo contextualizar e discutir a aplicabilidade das normas OAIS – ISO 14721:2012 e ACTDR – ISO 16363:2012 no âmbito dos repositórios arquivísticos digitais confiáveis. Para isto, analisa-se inicialmente o modelo funcional OAIS no contexto da Arquivística, enfatizando as perspectivas de preservação e garantia de acesso a documentos autênticos no longo prazo. Posteriormente, o padrão de auditoria ACTDR é analisado vislumbrando a sua aplicabilidade aos repositórios arquivísticos digitais em conformidade com o OAIS. A metodologia consiste em uma pesquisa de natureza aplicada, na qual a coleta de dados é realizada por meio de fichamentos, os quais são planificados através de um instrumento de banco de dados. A coleta de dados parte, essencialmente, de um levantamento documental, contemplando normas e recomendações às quais compõe o núcleo deste estudo. E em caráter complementar, utiliza-se o levantamento bibliográfico, composto por materiais previamente publicados, como livros, teses, dissertações e artigos científicos recuperados pela ferramenta de busca Google Scholar. A análise do OAIS demonstra que há conformidade teórica com a Arquivística, embora não esteja explícito, é possível moldar um repositório arquivístico com base em seus requisitos. Com isto, um repositório em conformidade com o OAIS poderá contemplar princípios como, proveniência e unicidade, além de se enquadrar no contexto das sete funções arquivísticas. O modelo funcional OAIS conceitua estruturas de pacotes e objetos de informação, os quais contemplam propriedades fundamentais à preservação, manutenção da autenticidade e garantia de acesso aos documentos digitais. Logo, o OAIS é considerado um pré-requisito na implementação de um repositório arquivístico digital confiável. Em um segundo momento, o padrão de auditoria ACTDR é analisado para explicitar aspectos potencialmente arquivísticos que estão implícitos, assim, seu detalhamento fornece suporte ao processo de auditoria de repositórios arquivísticos digitais confiáveis. O padrão ACTDR se divide em três seções nas quais estão subdivididos os requisitos relacionados a políticas institucionais de preservação digital, gerenciamento dos objetos digitais armazenados e a gestão de segurança e risco do repositório digital. Dentre as contribuições deste estudo, ressalta-se que a implementação de um repositório arquivístico digital confiável deverá, inicialmente, considerar o modelo de referência OAIS, e, em um segundo momento, este repositório deve ser auditado pelo padrão ACTDR. Caso o repositório atinja os níveis de confiabilidade requeridos na auditoria, procede-se a certificação do mesmo, através do órgão competente para tal. Por fim, a complementação deste estudo consiste na elaboração de um produto, o “manual para auditoria de repositórios arquivísticos digitais confiáveis”, estabelecendo assim, um diálogo entre o OAIS e ACTDR, além de considerar os aspectos arquivísticos pertinentes na preservação de longo prazo. Este manual sintetiza os conhecimentos discutidos para servir como orientação aos arquivistas que atuam no âmbito dos repositórios arquivísticos digitais.
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