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dc.creatorReinheimer, Isabel Cristina
dc.date.accessioned2019-07-01T20:45:14Z
dc.date.available2019-07-01T20:45:14Z
dc.date.issued2014-11-25
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/17244
dc.description.abstractBrazilian society experiences a substantial increase in the consumption of drugs and conflicts involving access to these therapeutic resources. In the judicial sphere, processes directed towards access to medicines and pharmaceutical inputs are called drug legalization. Actions involving this issue have been growing at exponential proportions throughout Brazil, especially in Rio Grande do Sul. This leads to numerous consequences to the Unified Health System (SUS) highlighting the impact on the public health budget. From this assumption, the present study aims to investigate the judicialized drugs that remained stored without use, after completion of judicial determination, generating waste of public money. Adding to this, will seek to outline the profile of this stock with emphasis on drugs that are not part of the SUS lists, comparing them to the options that are available in the public health system. This research follows the cross-sectional design and was based on RAME 030 reports filed with the Pharmaceutical Assistance sector of a Regional Health of Rio Grande do Sul. Results demonstrated that 889 drugs were judicialized and remained stored in the Central Region of Rio Grande do Sul. Majority (73.23%) are medicines "Outside of SUS Lists". From a sampling (in descending frequency analysis) were selected 45 drugs "Out of the SUS lists" that were judicialized and remained stocked in, at least, ten of the 31 cities surveyed. Judicialized these drugs, 91.11% had alternatives with identical or similar SUS anatomical, therapeutic and chemical properties. From this, it follows that it is imperative to establish strategies for continuing education to professionals and health managers about products available in SUS and how to access them. Finally, considering the political and public resources, it becomes necessary to adopt rational criteria and a careful analysis of the legalization of drugs. This refers to interinstitutional and multidisciplinary conduct in order to establish effective channels of communication between health and justice.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectJudicialização de medicamentopor
dc.subjectUso racional de medicamentospor
dc.subjectDesperdício de recursos públicospor
dc.subjectLegalization of drugseng
dc.subjectRational drug useeng
dc.subjectWaste of public resourcespor
dc.titleMedicamentos judicializados na região central do estado do Rio Grande do Sulpor
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoA sociedade brasileira vivencia um aumento substancial no consumo de medicamentos e dos conflitos envolvendo o acesso a estes recursos terapêuticos. No âmbito judicial, os processos dirigidos para o acesso aos medicamentos e insumos farmacêuticos são denominados judicialização de medicamentos. As ações envolvendo esta temática vêm crescendo em proporções exponenciais em todo o Brasil, especialmente, no Rio Grande do Sul. Esta situação gera inúmeras conseqüências ao Sistema Único de Saúde (SUS) destacando-se o impacto sobre o orçamento público em saúde. A partir deste pressuposto, o presente estudo se propõe a investigar os medicamentos judicializados que permaneceram estocados, sem utilização, após o cumprimento da determinação judicial, gerando desperdício de verba pública. Somando-se a isso, buscará delinear o perfil deste estoque com ênfase nos medicamentos que não integram as listas do SUS, comparando-os às opções que estão disponíveis no sistema público de saúde. Esta pesquisa segue o delineamento transversal e foi realizada com base nos relatórios RAME 030 arquivados no setor de Assistência Farmacêutica de uma instituição gestora em saúde do estado do Rio Grande do Sul. Os resultados demonstraram que 889 medicamentos foram judicializados e permaneceram estocados na Região Central do Rio Grande do Sul. A maioria (73,23%) são medicamentos “Fora das Listas do SUS”. A partir de uma amostragem (por análise decrescente de frequência) foram selecionados 45 medicamentos “Fora das Listas do SUS” que foram judicializados e permaneceram estocados em, no mínimo, dez municípios dos 31 pesquisados. Destes medicamentos judicializados, 91,11% possuíam alternativas com propriedades anatômicas, terapêuticas e químicas idênticas ou semelhantes no SUS. A partir disso, conclui-se que é imperativo instituir estratégias de educação permanente aos profissionais e gestores da saúde sobre os medicamentos disponíveis no SUS e como acessá-los. Por fim, considerando as políticas e recursos públicos, torna-se necessária a adoção de critérios racionais e a análise criteriosa da judicialização de medicamentos. Isto remete a uma conduta interinstitucional e multidisciplinar a fim de instituir canais efetivos de comunicação entre saúde e judiciário.por
dc.contributor.advisor1Campos, Marli Matiko Anraku de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6421182991125434por
dc.contributor.advisor-co1Flores, Liziane Maahs
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7244754996330153por
dc.contributor.referee1Kocourek, Sheila
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3494842729753586por
dc.contributor.referee2Olivo, Vania Maria Fighera
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5077567449573122por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6689101433870048por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentMedicinapor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências da Saúdepor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINApor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências da Saúdepor


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