Mostrar registro simples

dc.creatorRosa, Natália Amaral da
dc.date.accessioned2019-07-15T14:58:44Z
dc.date.available2019-07-15T14:58:44Z
dc.date.issued2019-03-08
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/17440
dc.description.abstractThe present dissertation aims at establishing a dialogue between philosophy and law, especially on the role of rules in a legal system. The discussions stemming from the philosophy of law over which normative models are most appropriate to guide legal decisions gained more and more space not only in academia but in society as a whole. It becomes a demand of individuals to understand how decision-making methods that generate practical effects in life in general work. The theoretical proposal of Frederick Schauer assumes some postures regarding the law and the method of decision of the judges, conceiving that a legal system guided by rules necessarily will contain the problem of the sub and overinclusion of the rules. This problem arises through the understanding that the world is a fully changing place and that ordinary language cannot anticipate all possible situations, thus producing particularly demanding situations within a rule-governed legal system. Thus, it is the central objective of this research to investigate the conceptual framework developed by Schauer and to analyze to what extent his theoretical project offers advances in the field of the philosophy of law. In order to elucidate the problem of this dissertation, the work will be structured in the following way: first, the concept of open texture of language and its interweaving with the philosophy of law will be investigated. In a second moment it will be approached a detailed evaluation of the theoretical aspects proposed by Schauer. Finally, in a third moment it will be analyzed possible criticisms when assuming the Schauerian positions.eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectFilosofiapor
dc.subjectDireitopor
dc.subjectRegraspor
dc.subjectLinguagempor
dc.subjectDecisãopor
dc.subjectPhilosophyeng
dc.subjectRighteng
dc.subjectRuleseng
dc.subjectLanguageeng
dc.subjectDecisioneng
dc.titleFilosofia e regras jurídicas: uma análise do problema da sub e sobreinclusão em Frederick Schauerpor
dc.title.alternativePhilosophy and legal rules: an analysis of the problems of sub and overinclusion in Frederick Schauereng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoA presente dissertação visa estabelecer um diálogo entre filosofia e direito, especialmente sobre o papel das regras em um sistema jurídico. As discussões oriundas da filosofia do direito sobre quais são os modelos normativos mais apropriados para guiarem as decisões jurídicas ganham cada vez mais espaço não apenas na academia, mas na sociedade como um todo. Torna-se uma demanda dos particulares compreender como funcionam os métodos de decisão que geram efeitos práticos na vida em geral. A proposta teórica de Frederick Schauer concebe algumas posturas em relação ao direito e o método de decisão dos julgadores, concebendo que um sistema jurídico guiado por regras necessariamente conterá o problema da sub e sobreinclusão das regras. Essa problemática se dá através do entendimento de que o mundo é um lugar plenamente mutável e que a linguagem ordinária não consegue antecipar todas as situações possíveis, produzindo, dessa forma, situações particularmente exigentes dentro de um sistema jurídico guiado por regras. Dessa forma, constitui o objetivo central deste trabalho investigar o quadro conceitual desenvolvido por Schauer e analisar em que medida o seu projeto teórico oferece avanços na seara da filosofia do direito. Para elucidar o problema dessa investigação, estruturar-se-á o trabalho da seguinte maneira: em um primeiro momento será investigado o conceito de textura aberta da linguagem e o seu entrelaçamento com a filosofia do direito. Em um segundo momento será abordado uma avaliação minuciosa dos aspectos teóricos propostos por Schauer. Finalmente, em um terceiro momento será analisado possíveis críticas ao assumir os posicionamentos schauerianos.por
dc.contributor.advisor1Sautter, Frank Thomas
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2804652028967760por
dc.contributor.referee1Rodrigues, Tiegue Vieira
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4547029422865527por
dc.contributor.referee2Ghidolin, Clodoveo
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3147142162161654por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1144070181472279por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFilosofiapor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Filosofiapor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIApor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


Arquivos deste item

Thumbnail
Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
Exceto quando indicado o contrário, a licença deste item é descrito como Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International