dc.creator | Rosa, Natália Amaral da | |
dc.date.accessioned | 2019-07-15T14:58:44Z | |
dc.date.available | 2019-07-15T14:58:44Z | |
dc.date.issued | 2019-03-08 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/17440 | |
dc.description.abstract | The present dissertation aims at establishing a dialogue between philosophy and law,
especially on the role of rules in a legal system. The discussions stemming from the philosophy
of law over which normative models are most appropriate to guide legal decisions gained more
and more space not only in academia but in society as a whole. It becomes a demand of
individuals to understand how decision-making methods that generate practical effects in life
in general work. The theoretical proposal of Frederick Schauer assumes some postures
regarding the law and the method of decision of the judges, conceiving that a legal system
guided by rules necessarily will contain the problem of the sub and overinclusion of the rules.
This problem arises through the understanding that the world is a fully changing place and that
ordinary language cannot anticipate all possible situations, thus producing particularly
demanding situations within a rule-governed legal system. Thus, it is the central objective of
this research to investigate the conceptual framework developed by Schauer and to analyze
to what extent his theoretical project offers advances in the field of the philosophy of law. In
order to elucidate the problem of this dissertation, the work will be structured in the following
way: first, the concept of open texture of language and its interweaving with the philosophy of
law will be investigated. In a second moment it will be approached a detailed evaluation of the
theoretical aspects proposed by Schauer. Finally, in a third moment it will be analyzed possible
criticisms when assuming the Schauerian positions. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Filosofia | por |
dc.subject | Direito | por |
dc.subject | Regras | por |
dc.subject | Linguagem | por |
dc.subject | Decisão | por |
dc.subject | Philosophy | eng |
dc.subject | Right | eng |
dc.subject | Rules | eng |
dc.subject | Language | eng |
dc.subject | Decision | eng |
dc.title | Filosofia e regras jurídicas: uma análise do problema da sub e sobreinclusão em Frederick Schauer | por |
dc.title.alternative | Philosophy and legal rules: an analysis of the problems of sub and overinclusion in Frederick Schauer | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | A presente dissertação visa estabelecer um diálogo entre filosofia e direito,
especialmente sobre o papel das regras em um sistema jurídico. As discussões oriundas da
filosofia do direito sobre quais são os modelos normativos mais apropriados para guiarem as
decisões jurídicas ganham cada vez mais espaço não apenas na academia, mas na
sociedade como um todo. Torna-se uma demanda dos particulares compreender como
funcionam os métodos de decisão que geram efeitos práticos na vida em geral. A proposta
teórica de Frederick Schauer concebe algumas posturas em relação ao direito e o método de
decisão dos julgadores, concebendo que um sistema jurídico guiado por regras
necessariamente conterá o problema da sub e sobreinclusão das regras. Essa problemática
se dá através do entendimento de que o mundo é um lugar plenamente mutável e que a
linguagem ordinária não consegue antecipar todas as situações possíveis, produzindo, dessa
forma, situações particularmente exigentes dentro de um sistema jurídico guiado por regras.
Dessa forma, constitui o objetivo central deste trabalho investigar o quadro conceitual
desenvolvido por Schauer e analisar em que medida o seu projeto teórico oferece avanços
na seara da filosofia do direito. Para elucidar o problema dessa investigação, estruturar-se-á
o trabalho da seguinte maneira: em um primeiro momento será investigado o conceito de
textura aberta da linguagem e o seu entrelaçamento com a filosofia do direito. Em um segundo
momento será abordado uma avaliação minuciosa dos aspectos teóricos propostos por
Schauer. Finalmente, em um terceiro momento será analisado possíveis críticas ao assumir
os posicionamentos schauerianos. | por |
dc.contributor.advisor1 | Sautter, Frank Thomas | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2804652028967760 | por |
dc.contributor.referee1 | Rodrigues, Tiegue Vieira | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4547029422865527 | por |
dc.contributor.referee2 | Ghidolin, Clodoveo | |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3147142162161654 | por |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1144070181472279 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Filosofia | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Filosofia | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |