Psicanálise e justiça no juizado de violência doméstica
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Date
2019-08-28Author
Silva, Anniele Rosinski da 
Primeiro orientador
Perrone, Claudia Maria
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Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre o discurso e o contexto em que está inserida
a mulher no Juizado da Violência Doméstica, articulando conceitos psicanalíticos com os
textos legais pertinentes à atuação judicial para compreender as ações que buscam proteger a
mulher em situação de violência. A violência contra a mulher é descrita como a qualquer
forma de violência praticada dentro do contexto familiar, seja ela física, sexual, psicológica,
moral ou patrimonial do agressor para com a mulher, e tem sido considerada como um
problema complexo que exige uma abordagem que envolve diferentes áreas do saber, como
Direito e Psicologia. A dissertação está estruturada em dois trabalhos, um capítulo de livro e
um artigo. O primeiro trabalho, um capítulo de livro, situa a atuação do Direito no
enfrentamento da violência contra a mulher a partir das diretrizes e organismos criados pela
Lei 11.340/2006 conhecida como Lei Maria da Penha, com destaque para a atuação do
Juizado da Violência Doméstica, e apresenta um relato de experiência com uma descrição do
cotidiano de funcionamento de um Juizado de Violência Doméstica situado em um Município
da região central do Rio Grande do Sul, bem como as possibilidades de contribuição da
Psicologia na perspectiva teórico-prática da psicanálise, para o enfretamento da violência
contra a mulher no referido Juizado. O segundo trabalho, um artigo, apresenta os resultados de
uma pesquisa em psicanálise que teve como objetivo conhecer a história de três mulheres que
sofreram violência e possuíam processo em andamento no já referido Juizado de Violência
Doméstica. Buscou-se compreender de que forma essas mulheres significam a violência, que
posição ocupam diante da violência sofrida e quais responsabilidades assumem enquanto
sujeitos de suas próprias experiências. A história de vida das mulheres foi acessada por meio
de entrevistas individuais e foram analisadas a partir da teoria psicanalítica, revelando a
importância de que as mulheres possam relatar e ressignificar sobre suas experiências para
que se produzam as mudanças subjetivas necessárias para o enfrentamento das situações de
violência doméstica. Conclui-se que a influência da cultura machista e patriarcal se expressa
na produção de subjetividade de homens e mulheres e na crescente violência doméstica, sendo
fundamental que se ampliem as possibilidades de enfrentamento ético, social e político destas
questões.
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