Centro de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas e regionalização
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Data
2019-08-22Primeiro coorientador
Siqueira, Daiana Foggiato de
Primeiro membro da banca
Meirelles, Maria Carolina Pinheiro
Segundo membro da banca
Ferrer, Ana Luiza
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Inspirada na reforma psiquiátrica italiana, liderada por Franco Basaglia, no Brasil o movimento ganhou força no
final da década 70, sobre a liderança de psiquiatras e demais profissionais que trabalhavam nos manicômios
naquele período, mais tarde somando à luta se agregaram familiares e pacientes desinstitucionalizados. O
movimento ganha força, em vista que no país havia outras duas grandes frentes acontecendo: a da reforma
sanitária e a aprovação da nova constituição federal. A culminância se deu em 2001 com a aprovação da lei
10.216/2001 conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica que tinha como objetivo reformular o cuidado às
pessoas com transtorno mental garantindo a cidadania destas e tinha como meta o fechamento gradual dos
hospitais psiquiátricos e direcionar o cuidado para o território. Para tal foram criados os Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS - Portaria 336/2002) com o fim de ordenar o cuidado em território, e que também inclui
formas de tratamento às pessoas com transtornos mentais e comportamentais derivados do uso de álcool e outras
drogas. Desde então muitos avanços ocorreram nas últimas 4 décadas, além de estudos sobre a temática e
fomento de conhecimento a legislação avançou com deferimento de portarias, notas técnicas, manuais entre
outros no sentido de legitimar a reforma psiquiátrica, inclusive com o fechamento de hospitais psiquiátricos
desinstitucionalizando centenas de pessoas. Porém o que se vê nos dias atuais é a descredibilidade dos princípios
e metas do movimento nas esferas de governo, como foi possível perceber na última nota técnica aprovada no
primeiro semestre de 2019, que legitima o retorno à rede de atenção psicossocial dos extintos hospitais
psiquiátricos e ambulatórios de saúde mental, além de incluir as comunidades terapêuticas como forma de
tratamento, todos com financiamento público. Neste cenário há que se fortalecer os serviços especializados
(CAPS) e trazer à reflexão sua relevância no cuidado em território. Em um contexto que existem hoje no país
habilitados aproximadamente mais de dois mil dispositivos, no Rio Grande do Sul, 189 e destes 29 na
configuração regional. Torando este estudo pertinente quando traz para reflexão a regionalização de um serviço
territorial na perspectiva de um cuidado não manicomial. O objetivo do presente estudo foi avaliar um Centro de
Atenção Psicossocial álcool e outras drogas (CAPS AD) regional a partir das potencialidades e os obstáculos
identificados pelos diferentes grupos de interesse. Estudo de cunho qualitativo com utilização da Avaliação de
Quarta Geração. O período da coleta foi entre maio e novembro de 2018 por meio de pesquisa documental,
entrevistas semiestruturadas e grupos focais. Realizou-se seleção por grupos de interesse para definir os
participantes: gestores, trabalhadores e usuários. Emergiram para avaliação os núcleos temáticos: a configuração
regional; a intersetorialidade e o matriciamento. A conclusão foi que a regionalização, utilizada como estratégia
de gestão, necessita de repactuações regulares entre os gestores do municípios e as demais esferas de governo, a
fim de assegurar o seu funcionamento e à assistência com qualidade ao tratamento dos usuários; a
intersetorialidade e o matriciamento são facilitadores de um cuidado ampliado, mas tem na distância um dos
maiores obstáculos pela não garantia do transporte e o desafio de definir papéis entre os serviços da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS) e apesar da relevância da prestação do serviço na região ainda há a necessidade de
ampliar a discussão e desmistificar a temática sobre drogas.
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