Navegação Bibliotecas Digitais (SiB-UFSM) por programa "Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana"
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O impacto da atuação das organizações da sociedade civil no processo de negociação de tratados e resoluções internacionais
(2006-07-11)O presente trabalho objetiva analisar os limites da atuação das organizações da sociedade civil na definição de tratados e resoluções internacionais. Para tanto, foi desenvolvida uma análise sobre os elementos que permeiam ... -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
(2008-12-12)O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil ... -
Política exterior do Brasil para com o Uruguai no período de 1852 a 1864
(2004-10-01)A ausência de controle político interno, por parte dos governos uruguaios, a clara intenção de não cumprir os tratados firmados em 1851 com o Brasil e violações da fronteira levaram o Brasil a intervir no Uruguai novamente ... -
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
(2009-06-10)O estudo proposto objetivou uma análise dos princípios ambientais nas Constituições dos Estados Partes constituintes do Mercosul. Entretanto, como pressuposto, procedeu-se, inicialmente uma abordagem de pontos considerad ... -
A Revolução Federalista (1893-1895): o contexto platino, as redes, os discursos e os projetos políticos liberal-federalistas
(2006-02-23)As mudanças que estão em processo no mundo atual, globalização, formação de comunidades internacionais de Estados, como a União Européia, o Mercosul, geraram nas últimas décadas importantes mudanças no conhecimento. ... -
Os museus da fronteira como fator de integração do Mercosul: diagnóstico e propostas
(2007-07-30)Os museus de fronteira representam, hoje, uma instituição que pode contribuir para a educação e a integração dentro do bloco econômico Mercado Comum do Sul (Mercosul). O objetivo deste trabalho é apresentar como estão ... -
Os programas de transferência de renda do Brasil e do Uruguai e as organizações internacionais
(2008-03-24)Os programas de transferência de renda para o combate à pobreza, adotados pelos governos do Brasil e do Uruguai, como reprodução do poder econômico, ideológico e político neoliberal, articulados pelas organizações ... -
A livre circulação de trabalhadores no Mercosul
(2006-06-29)O presente trabalho tem por objetivo analisar a livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL como sendo um fator importante para concretizar a integração entre os Estados Membros. Para tanto, foi feito, num primeiro ... -
A inserção econômica internacional e a vulnerabilidade externa do Brasil e da Argentina (1990-1999)
(2008-08-29)Este estudo analisa a inserção econômica internacional do Brasil e da Argentina, no período de 1990-1999, e avalia a vulnerabilidade externa dos dois países. A partir da evolução dos fluxos da balança comercial (coeficiente ... -
O cinema Disney agente da história: a cultura nas relações internacionais entre Estados Unidos, Brasil e Argentina (1942-1945)
(2008-05-09)Conceber um filme como documento e instrumento da história é importante nos tempos de hoje em que as imagens são tratadas como fundamentais na aceitação e na recepção de determinados propósitos sejam eles em nível de ... -
Governança.com: a perspectiva brasileira após o processo de mundialização virtual entre a (in)viabilidade de uma governançaglobal para internet e os desafios da sociedade de informação globalizada
(2009-11-13)Desde os primórdios que o homem vive em constante conflito com o que o cerca. A adaptação e possibilidade de mudança constante, frente ao espaço em que vive, faz dos seres humanos entes insatisfeitos por natureza. Os avanços ... -
Ação por incumprimento: um mecanismo processual da União Européia inspirando o processo do Mercosul
(2008-08-22)Este trabalho apresenta a problemática da adoção da ação por incumprimento, um dos mecanismos processuais da justiça comunitária, no direito latino-americano do Mercosul. Para a resolução da situação problema procurou-se ... -
A dimensão social dos processos de integração regional: as estratégias do Mercosul e da União Europeia
(2007-07-23)A globalização é um processo complexo que gerou a instauração de uma nova ordem global, na qual o Estado-nação torna-se enfraquecido e sua autonomia e competência, incertas. Desde um ponto de vista sociológico, a globalização ... -
A tributação do arroz no Mercosul: seu reflexo na produção e no consumo
(2008-11-12)Este trabalho aborda a influência do comportamento da tributação do arroz na Argentina, Brasil e Uruguai nos fluxos comerciais da produção e do consumo do grão da região após a instituição do Mercosul. Os objetivos principais ... -
A função social da posse e da tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercosul
(2008-08-23)Esta pesquisa aborda a questão social da posse e a tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), analisando-a sob a ótica do Direito Civil, bem como à luz dos Direitos Fundamentais, ... -
Arqueologia e pré-história platina na margem esquerda do Médio Uruguai: Uruguaiana
(2002-08)No lugar onde hoje situa-se o município de Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, desenvolveram-se pesquisas arqueológicas ao longo das décadas de 1960 e 1970. Parte dos resultados destas pesquisas, indicaram ... -
A migração laboral no Mercosul a partir da análise dos acordos sobre residência: entre ousadia e timidez
(2008-03-28)Mesmo passados pouco mais de 15 anos desde a constituição do Mercosul e, com ela, o desígnio de fortificar o processo de integração regional, através do comprometimento dos Estados Partes - Argentina, Brasil, Paraguai e ... -
Patrimônio nos meios digitais: um viés possível para integração cultural no Mercosul
(2005-07-04)Levando-se em consideração a importância da cultura, para o desenvolvimento das nações, e o constante avanço das tecnologias comunicacionais, este trabalho centra-se no tema Integração Cultural e utilização dos meios ... -
Intervenção ecológica (?): uma análise de risco para os países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
(2006-12-29)O presente trabalho trata da possibilidade de ampliação do conceito de intervenção/ingerência humanitária para a intervenção/ingerência ecológica pela ONU (Organização das Nações Unidas) e dos possíveis riscos daí originados ... -
Reestruturação patrimonial de empresas no Brasil e na Argentina (1990-1999)
(2007-07-25)Este trabalho apresenta o processo de reestruturação patrimonial ocorrido nas economias do Brasil e da Argentina nos anos 1990. Neste período, as mudanças no ambiente econômico internacional e nos ambientes nacionais ...