Navegação Bibliotecas Digitais (SiB-UFSM) por autor "Balem, Isadora Forgiarini"
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Usucapião familiar: avanço ou retrocesso legislativo? Análise dos requisitos para a verificação do instituto previsto no artigo 1240-A do Código Civil
Balem, Isadora Forgiarini (2012-12-14)Este trabalho aborda o conceito de usucapião, situando-o no transcurso do tempo, bem como examina as diversas espécies do instituto existentes no nosso ordenamento jurídico e seus requisitos peculiares, utilizando-se ... -
(Bio)política nos corpos, violência normativa e (in)visibilidade da identidade de gênero não binária: perspectivas do reconhecimento e desdobramentos até o direito à extimidade
Balem, Isadora Forgiarini (2020-02-20)A biopolítica é uma arte de governar que forja subjetividades de acordo com padrões morais e econômicos traçados pelo Estado. Nesse processo, são criadas classes de pessoas, dando azo à cidadãos de “primeira categoria” – ...