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“Verás que um filho teu não foge à luta”: a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-09-03)
In the network society, social relationships - and power relationships - are structured
in a multidirectional way, in a horizontal distribution of interactions, where networks
compete and cooperate with each other. The ...
Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-09-26)
The present work aims at treating to what extent the Manichean discourses promoted
by the network society influence the decision making process in the environment of
criminal procedural law considering autonomy itself. ...
Surveillance como violadora de direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos Estados Unidos e no Brasil, a partir do caso Edward Snowden.
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-19)
This work aimed to study how surveillance, or electronic vigilance and in a global large scale, violates the human rights of citizens, and to verify the legal treatment attributed to the subject in the United States of ...
A proteção da sociobiodiversidade da Amazônia Brasileira: limites e possibilidades a partir da criação do sistema nacional de unidades de conservação
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-12-14)
El presente trabajo buscó delinear cómo es posible realizarse la protección de la
sociobiodiversidad de la Amazonia brasileña a partir de la creación del Sistema
Nacional de Unidades de Conservación - SNUC. Así, se propuso ...
Conselho Nacional de Justiça e o poder de accountability sobre a magistratura: uma análise dos processos administrativos disciplinares disponíveis em seu sítio eletrônico nos anos de 2016-2017
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-07-05)
Ce travail à cherché d’étudier de quel manière se déroulais le Conseil National de Justice a l’exercice de son pouvoir disciplinaire en relation à la magistrature, spécialement aux années 2016-2017 . Pour cela, on ira faire ...
A discursividade mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-12-17)
The present configuration of world society and its promises are presented as paradoxical, since they indicate the way of the broad and unrestricted access to goods, services and spaces, at the same time as they erect ever ...
ADPF nº 347/DF: o estado de coisas inconstitucional e a crise do sistema carcerário brasileiro
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-07-09)
It has long been known that the way of serving prison sentences in Brazil is on the verge of failure. The lack of structure and investments that allow the allocation of a growing number of prisoners culminates in the current ...
Implicações da redução da maioridade penal no sistema prisional brasileiro
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-07-09)
The present work aims to promote the discussion about a very controversial and polemic issue that is the reduction of the criminal majority in Brazil, as well as to highlight its consequences for the Brazilian prison system. ...
Novas formas de trabalho e acumulação de capital
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-14)
El mundo del trabajo y la dinámica de la acumulación capitalista están siempre en un proceso
de continua transformación, la carrera por la acumulación de riqueza fuerza el crecimiento de
la productividad del trabajo ...
A dimensão jurídico-política do amor: os direitos emergentes e as revoluções moleculares – reflexões para uma ecologia (bio)política dos afetos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-03-28)
Ce travail réfléchit sur l'écologie des affects comme condition de la réalisation des droits
sociobiodiversité. A cette fin, la demande fondamentale revient à la démonstration des affects comme
de puissants postulats ...