Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 24
Ação por incumprimento: um mecanismo processual da União Européia inspirando o processo do Mercosul
(Universidade Federal de Santa Maria, 2008-08-22)
This work presents the problematic one of the adoption of the action for insult, one of the procedural mechanisms of communitarian justice, in the Latin American right of the
Mercosul. For the resolution of the situation ...
A inclusão digital como política pública regional - sondagens sobre a reunificação do espaço e do tempo da participação social
(Universidade Federal de Santa Maria, 2008-10-08)
The regional integration processes occupy the middle ground between the local and the global spheres. In the European Union, the regional institutions formulate norms and policies, which are very important for the coherence ...
A inadimplência agropecuária no Mercosul: o caso dos arrozeiros
(Universidade Federal de Santa Maria, 2005-08-19)
This research is a study on insolvency in agricultural activity in Mercosul countries, from 1990 to 2003. In 1990, rice farmers insolvency started in Brasil, in Argentina and Uruguai it started five years later. The how ...
A funcionalidade do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: entre o órgão de apelação da organização mundial do comércio e o Tribunal de Justiça das comunidades européias
(Universidade Federal de Santa Maria, 2006-06-01)
One of the most substantial innovations of the Olivos Protocol (OP), which regulates Mercosul s dispute resolution system and is in force to substitute the Brasilia Protocol (BP), was the creation of the Permanent Tribunal ...
O estado do Rio Grande do Sul frente ao Mercosul - aspectos históricos e econômicos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2006-09-06)
Latin-American countries live a new international order featured by the markets globalization and the consequent homogenization of the society which requires from such
countries politic-economic reforms and new models of ...
A dimensão social dos processos de integração regional: as estratégias do Mercosul e da União Europeia
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007-07-23)
Globalization is a complex process that generated the instauration of a new global order, in which the State-nation becomes weakened and its autonomy and abi city,
uncertain. From a sociological point of view, globalization ...
O prazo razoável como direito humano de acesso à justiça no Mercosul
(Universidade Federal de Santa Maria, 2006-10-04)
he jurisdictional protection in the appropriate time represents a human right, basis of Democratic States. Being the access to Justice a human right, translating into the citizenship exercise, it is necessary to improve ...
O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007-08-16)
This work argues the democracy in the Mercosul, under the bias of the
construction in new ways of exercise of the citizenship and action politics of the civil
society in the scope of the regional integration and its ...
O crime de descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização?
(Universidade Federal de Santa Maria, 2007-07-02)
This research approaches the embezzlement crime, foreseen in the Brazilian criminal legislation, article 334, second part of the native Criminal Code, analyzing it under the Criminal Law optics, of the beddings tributaries ...
Cultura e imagem: o cinema neo-realista no Mercosul 1955 a 1962
(Universidade Federal de Santa Maria, 2006-09-08)
This paper of the Latin American Integration Master has approached the imaginary construction of a specific region in the MERCOSUL, through the films neorealists in the cinematography of Brazil and Argentina, in the period ...