dc.contributor.advisor | Ribeiro, Otília Denise Jesus | |
dc.creator | Dal’Piaz, Caciane Teresinha Colet | |
dc.creator | Silva, Michele Oliveira da | |
dc.date.accessioned | 2022-07-01T11:50:10Z | |
dc.date.available | 2022-07-01T11:50:10Z | |
dc.date.issued | 2007-08-13 | |
dc.date.submitted | 2007 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/25143 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa
Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Ciências Contábeis, RS, 2007 | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Incentivos fiscais | por |
dc.subject | IRPJ | por |
dc.subject | ICMS | por |
dc.title | A possibilidade de redução da carga tributária com o uso dos incentivos fiscais | por |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Ciências Contábeis | por |
dc.description.resumo | O presente trabalho busca demonstrar de forma clara e objetiva, a utilização dos principais incentivos fiscais na apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado do Rio Grande do Sul e seus possíveis benefícios fiscais e sociais. Os incentivos abordados na apuração do IRPJ foram os seguintes: Programa Universidade para Todos (PROUNI), Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCRIANÇA), Doações a Entidades Civis sem Fins Lucrativos, Doações a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), Audiovisual, Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI) e Programa de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário (PDTA). Na apuração do ICMS foram utilizados para a análise: o Programa Comunitário de Ensino Superior (PROCENS), a Lei de Incentivo à Cultura no RS (LIC), a Lei da Solidariedade - RS – Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social no Rio Grande do Sul e o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS). Por fim, alcançados os objetivos propostos, observou-se que em todas as empresas analisadas a redução tributária obtida foi irrelevante quando comparada com o valor investido em cada projeto ou programa. No entanto, quando visto pelo lado social, a empresa colabora com o desenvolvimento da sociedade, adquirindo maior transparência e credibilidade perante o mercado. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |