O impacto das políticas direcionadas à primeira infância sobre o índice de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul
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Date
2022-03-22Primeiro membro da banca
Battistella, Luciana Flores
Segundo membro da banca
Costa, Jaqueline Severino da
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A mortalidade infantil é um problema de saúde coletiva agravado pelas disparidades socioeconômicas de um país. A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2020) ressalta que os índices de mortalidade infantil entre os anos de 2000 a 2019 tiveram uma significativa redução no Brasil de acordo com a projeção da população feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,2013). A variação foi de 29,02 por mil nascidos vivos no ano 2000 para 13,82 no ano de 2015. Esse indicador social retrata a realidade de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e evidencia a necessidade de políticas públicas para o enfrentamento do problema. Nesse contexto, o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e o Programa Criança Feliz (PCF), um de âmbito estadual e outro de abrangência nacional, visam promover a atenção integral e o cuidado voltado para a primeira infância. Estes programas possuem ações articuladas nas áreas da saúde, da educação, da assistência social, dos direitos humanos e da cultura, tendo como público prioritário: crianças, gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante do exposto, o estudo buscou analisar o impacto das políticas voltadas para a primeira infância (PIM e PCF) sobre a mortalidade infantil nos municípios do Rio Grande do Sul. Desse modo, os objetivos apresentados nesse trabalho foram: analisar a distribuição espacial da taxa de mortalidade infantil no território gaúcho, comparando seus valores nos municípios participantes e não participantes do PIM e do PCF; correlacionar a taxa de mortalidade infantil com os gastos com saúde e o PIB per capita dos municípios e, por fim, avaliar se a intervenção da política pública do PIM e do PCF contribuiu para a redução da taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul. Para isso, foi realizado, primeiramente, a Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) a fim de observar a distribuição dessa taxa nos municípios. Após, foi aplicada a metodologia de Diferenças em Diferenças (DD). No que concerne aos resultados, os programas de assistência infantil obtiveram um impacto estimado de -0,266 para o PIM e de -0,612 para o PCF, o que indica que as políticas públicas estão contribuindo para reduzir a taxa de mortalidade no território gaúcho. Assim, os resultados desse estudo podem contribuir para identificar caminhos para o aperfeiçoamento das ações públicas voltadas ao público infantil em famílias de vulnerabilidade.
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