dc.contributor.advisor | Anceles, Pedro Einstein dos Santos | |
dc.creator | Almeida, Lidiane de | |
dc.date.accessioned | 2022-08-01T18:03:42Z | |
dc.date.available | 2022-08-01T18:03:42Z | |
dc.date.issued | 2004-01-16 | |
dc.date.submitted | 2004 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/25715 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa
Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Ciências Contábeis, RS, 2004 | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.title | O ICMS na reforma tributária | por |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Ciências Contábeis | por |
dc.description.resumo | A reforma tributária é um assunto polêmico, principalmente no que tange ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, pois o mesmo é a principal fonte de receita para os Estados. Neste aspecto, o tema deste trabalho relaciona as conseqüências da reforma tributária do ICMS e sua contribuição para o fim da competição predatória entre os Estados brasileiros e para a melhoria em sua eficiência arrecadatória. O presente estudo tem por objetivo analisar o conjunto de modificações sugeridas pela reforma tributária no que se refere ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços, expondo de modo simplificado um comparativo entre a vigente legislação do citado imposto com a proposta pela reforma tributária. Fez-se necessário analisar num primeiro momento a atual legislação do referido imposto, sistematicamente partindo de seus aspectos históricos até alcançar a lógica implementada pela legislação vigente. As questões relativas à reforma tributária fazem parte da segunda etapa do trabalho. Nesta fase objetivou-se discriminar todas as alterações propostas pelo legislador, contemplando as vantagens e desvantagens da reforma. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |