Securitização do véu islâmico integral: o caso da França
Resumo
O período pós Guerra Fria foi pautado por mudanças na agenda dos Estudos de Segurança
Internacional, onde o movimento de aprofundamento e alargamento da disciplina resultou em
uma compreensão da segurança de forma mais ampla, incluindo novos processos e teorias,
dentre elas a Teoria da Securitização. Com o advento do 11 de Setembro, as questões
securitárias retornaram a centralidade da agenda internacional e as respostas aos atentados de
2001 catalisaram processos já existentes de construção de uma percepção e retórica de
insegurança em relação a presença da população islâmica no Ocidente, especialmente no
contexto europeu. Disso, resulta que essa população passa a ser percebida enquanto uma
ameaça existencial por meio de um movimento de securitização, processo esse que afeta de
maneira distinta homens e mulheres, sendo o véu islâmico o elemento central do debate
quando se aplica um recorte de gênero. Nesse sentido, o presente trabalho visa investigar as
etapas do processo de securitização do véu islâmico integral, analisando a segurança a partir
de uma agenda integrativa de diferentes setores, avaliando como as migrações internacionais,
o terrorismo e as questões de gênero se interseccionam na análise da securitização do véu
islâmico. Assim, para responder como se caracteriza o processo de securitização do véu no
caso da França, é necessária a observação de cada etapa do processo de securitização,
compreendidas por meio de quatro dimensões: i) discurso político; ii) leis; iii) audiência e iv)
excepcionalidade. Parte-se da hipótese que o processo de securitização do véu islâmico
integral é articulado em quatro dimensões prioritárias, incluindo o processo legislativo, sendo
que a terceira dimensão (audiência) é onde há mais explicitação e impacto da securitização do
tema. Foi delimitado o caso da França ser o exemplo de maior destaque quando debata-se a
restrição da utilização do véu islâmico. O trabalho objetiva, portanto, avaliar sistematicamente
a ocorrência do processo de securitização do Islamismo em relação ao gênero feminino na
França. Em específico, visa debater sobre as especificidades e nuances do processo de
securitização sob uma perspectiva de gênero através do véu e analisar o conteúdo de discursos
e leis que permeiam os processos de securitização. Metodologicamente, o trabalho
configura-se como estudo de caso que, além de revisão bibliográfica, faz uso da análise de
conteúdo com apoio do software IRAMUTEQ. O presente trabalho oferece uma contribuição
aos Estudos de Segurança ao apontar para uma integração das agendas de segurança e ao
prover um modelo de análise do processo de securitização pela definição de dimensões.
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