ListarBiblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso por tema "Nacionalidade"
Mostrando ítems 1-2 de 2
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A nacionalidade do adotado estrangeiro no Brasil: a relativização do jus sanguinis sob a luz do art. 227, § 6º, da Constituição Federal de 88
(2017-07-13)O presente trabalho tem como tema a nacionalidade do adotado estrangeiro no Brasil. Propõe-se analisar a adequação da legislação brasileira que trata da nacionalidade do adotado estrangeiro através da abordagem de ... -
“Veias abertas” da cidadania: nacionalidade, imigração e igualdade formal no Brasil contemporâneo
(2017-12-12)O presente estudo tem por objetivo compreender quais as barreiras e desafios para a aplicação do princípio da igualdade formal independentemente de nacionalidade no Brasil contemporâneo. Para isto, utiliza-se do método de ...