A utilização dos incentivos fiscais como forma de redução da carga tributária
| dc.contributor.advisor | Freitas, Luiz Antônio Rossi de | |
| dc.creator | Neuberger, Franciele Carine | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-10T12:19:41Z | |
| dc.date.available | 2022-10-10T12:19:41Z | |
| dc.date.issued | 2011-12-02 | |
| dc.date.submitted | 2011 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/26428 | |
| dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Ciências Contábeis, RS, 2011 | por |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
| dc.subject | Incentivos fiscais | por |
| dc.subject | ICMS | por |
| dc.subject | IRPJ | por |
| dc.title | A utilização dos incentivos fiscais como forma de redução da carga tributária | por |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
| dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
| dc.degree.graduation | Ciências Contábeis | por |
| dc.description.resumo | O Planejamento tributário é uma ferramenta importante para a administração das empresas, tendo em vista que estuda a analisa possibilidades de redução de gastos tributários. Desta maneira, a proposta deste trabalho consiste em analisar os incentivos fiscais aplicáveis tanto no âmbito federal, refletindo na apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) quanto estadual, cujo reflexo se dá na apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e dos seus efeitos sobre empresas optantes pela tributação com base no Lucro Real de ramos de atividade diferentes, como indústria, comércio e prestação de serviço. Os incentivos fiscais estaduais abordados foram: Pró-cultura, Lei de Responsabilidade Social e Fundo de Operação Empresa (FUNDOPEM). Já os federais foram o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCRIANÇA), Doações a Entidades Civis sem Fins Lucrativos, Doações a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e o PRONAC (ou Lei Rouanet), sendo que alguns deles foram desenvolvidos e analisados no decorrer do presente trabalho. Assim, verificou-se que a redução da carga tributária do IRPJ foi mínima, para as empresas que optaram por utilizar os incentivos fiscais, comparado ao valor destinado. Já para as que utilizaram os incentivos estaduais a redução do ICMS a pagar foi mais significativa, comparada ao montante investido, porém sem afetar muito o resultado da empresa. Por fim, alcançados os objetivos propostos, observou - se que, as empresas que fizeram uso dos incentivos obtiveram redução da sua carga tributária, porém não de forma significativa. | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.initials | UFSM | por |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS | por |
| dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |
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TCC Ciências Contábeis [640]
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