Navegação Dissertação de Mestrado por área do CNPQ "600100000001"
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Fronteiras da igualdade: direito à educação superior para imigrantes e refugiados(as) na UFSM
(2020-01-17)Diante das inúmeras barreiras para o acesso aos direitos humanos pela população imigrante e refugiada no Brasil, no ano de 2016, a UFSM aprovou o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para ... -
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
(2007-09-12)A presente dissertação tem por escopo identificar os Deveres de Cooperação frente a Poluição Ambiental, especialmente nos blocos regionais, in casu, União Européia e MERCOSUL. As normativas que apresentam esses deveres ... -
A discursividade mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina
(2018-12-17)A atual configuração da sociedade mundial e as suas promessas se apresentam como paradoxais, já que indicam o caminho do amplo e irrestrito acesso aos bens, serviços e espaços, ao mesmo tempo em que erguem cada vez mais ... -
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
(2008-08-30)Este trabalho apresenta como tema a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos do Aqüífero Guarani pelos Países Integrantes do Mercosul a partir da Legislação Brasileira. Inicialmente faz-se uma breve abordagem da evolução ... -
O estado populista como alternativa social da modernidade brasileira no contexto latino-americano
(2006-09-06)A execução do projeto de modernidade proposto pelo sistema capitalista depende fundamentalmente do momento e do lugar em que ele ocorre. Isso nos permite afirmar que na América Latina e, de modo particular no Brasil, ele ... -
União Européia e Mercosul: aproximações entre common law e civil law produzindo um novo sistema de direito
(2007-03-01)O intercâmbio, crescente a cada minuto, entre sujeitos de diferentes nacionalidades, pressiona juristas do mundo inteiro para que produzam os instrumentos legais necessários para alicerçar, garantir e balizar os contratos ... -
Brasil, Argentina e a questão cubana (1959-1964): quando a independência faz a união
(2009-04-24)O momento histórico em que Brasil e Argentina vivenciaram, ao mesmo tempo, a experiência das políticas externas independentes dos governos do presidente argentino Arturo Frondizi (1958-1962) e dos presidentes brasileiros, ... -
Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador
(2017-03-23)Diante da realidade concreta do avanço do novo imperialismo via espoliação sobre a América Latina por meio dos processos de estrangeirização da terra e intensificação do agronegócio exportador e, de outro lado, das novas ... -
Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese
(2008-12-23)Este trabalho tem por finalidade primordial tornar vívida a viabilidade de instituição de uma polícia comum no âmbito do MERCOSUL, à semelhança do que já ocorre na União Européia (Europol). Com efeito, por meio da expansão ... -
Da terra ao pão: a reforma agrária como condição para garantia da segurança alimentar a partir da COOTAP- Ltda
(2022-02-18)O debate em torno da questão agrária no Brasil ocorre há séculos e tem como principal ponto a concentração de terra. Desde a sua formação, a divisão desigual de terras tem se mantido com nenhuma mudança significativa ... -
Dependência, questão agrária e globalização: interpretações econômico-políticas e jurídicas da estrangeirização da terra no Brasil
(2019-05-16)Este trabalho objetiva compreender como o atual processo de estrangeirização de terras no Brasil – consubstanciado juridicamente na flexibilização dos marcos normativos acerca da aquisição de terras por pessoas físicas e ... -
A economia popular solidária frente às transformações contemporâneas no mundo do trabalho
(2007-05-08)O presente trabalho trata do processo recente de transformações, muitas delas ainda em curso, no modo de capitalista de produção e da formação da economia popular solidária no Brasil, a partir dos anos de 1980. A importância ... -
A (r)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na justiça do trabalho do TRT4
(2016-04-01)No mundo contemporâneo, o Poder Judiciário vive uma nova fase tecnológica. Com o advento da internet e a busca por uma justiça mais célere para acompanhar a aceleração dos fatos, foi necessária a implantação de um processo ... -
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
(2018-02-23)Os dias atuais têm aflorado cada vez mais a problemática ambiental, forçando a adoção de uma mudança de perspectiva, a qual vem influenciando inclusive o âmbito das inovações. Com efeito, tem merecido destaque os inventos ... -
Da intervenção à solidariedade: caminhos para uma nova ordem mundial
(2008-12-19)No final do Século XX e início do Século XXI, as atuações tardias e insuficientes das Nações Unidas, na sua missão de garantir a paz e a segurança internacionais bem como o respeito aos direitos humanos, marcam e demonstram ... -
Poder constituinte, contrademocracia e novas tecnologias: limites e possibilidades do processo democrático na sociedade em rede
(2015-03-30)Este trabalho procurou investigar os limites e as possibilidades da participação democrática por meio das novas tecnologias em rede, considerando a posição efetivamente ocupada pelos cidadãos comuns baixo a uma retórica ... -
Crises econômicas na América Latina: a experiência brasileira e mexicana na década de 90
(2007-04-20)A década 90 foi marcada por diversas crises que mudaram o rumo da política econômica brasileira e mexicana. Nesse sentido, buscou-se analisar algumas variáveis que tiveram impacto nesse acontecimento, com a finalidade de ... -
Prisão e tortura em terra estrangeira: a colaboração repressiva entre Brasil e Uruguai (1964-1985)
(2008-04-16)A América Latina se fez palco para as batalhas travadas entre os sistemas capitalista e socialista a partir de meados do século XX, durante a Guerra Fria. Esse enfrentamento ideológico teve como um de seus principais ... -
Corrupção e violação dos direitos humanos: um fenômeno ― “glocal” a partir da Nona Sinfonia de Beethoven
(2019-08-16)Este trabalho apresenta um estudo sobre a corrupção internacional no intuito de conectar-se com a obra “Três Desafios Para Um Direito Mundial” de Mireille Delmas-Marty, reconhecendo que os direitos sociais fazem parte dos ... -
Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
(2018-09-26)O presente trabalho visa investigar em que medida os discursos maniqueístas potencializados pela sociedade em rede influenciam o processo de tomada de decisão no ambiente do direito processual penal, considerando a própria ...