dc.creator | Seidel, Roberto Vergílio | |
dc.date.accessioned | 2022-12-07T17:28:30Z | |
dc.date.available | 2022-12-07T17:28:30Z | |
dc.date.issued | 2009-04-22 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/27286 | |
dc.description.abstract | The reality in the rural area has been showing that a good share of the
agricultural practices developed does not assure the accomplishment of the
environmental legislation and neither the sustainability of the rural properties. Taking
that in to account, the present dissertation has as general purpose to identify some
factors involving the accomplishment of the environmental legislation in rural
properties on the basis of the rural reality of the municipal district of Santa Maria, RS.
Amongst the specific objectives are: to establish an approach with the rural
producers’ knowledge regarding the environmental services within rural properties
and also about the environmental legislation; to determine by the departments
belonging to the National Environmental System (SISNAMA) from Santa Maria which
are the main unfulfilled legal aspects, as well as the main factors contributing for this
situation, and the operational difficulties faced by the employees, besides providing
subsidies that may be helpful for the accomplishment of the environmental
legislation. We have tried to understand the accomplishment of the environmental
legislation in rural properties as a phenomena that comes out as a reflex of an
integrated set of processes, which involves the rural area’s productive practices, the
elaboration of the public politics, the participation or not of the concerning sectors,
and the actuation of the environmental departments in charge of supervising,
amongst other aspects. Thus, the research was developed from a dialectical
approach, emphasizing the following procedures: bibliographic review regarding the
studied thematic; the making of interviews with the rural producers of the whole
districts from Santa Maria and also with the representative entities of the rural sector
and the employees of the departments belonging to the SISNAMA located in the city;
space-social characterization of Santa Maria’s rural area by secondary sources
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica and municipal general offices), and
also; we took part in the meetings of the Municipal Council of Environment’s Defense
from Santa Maria and of the Committee of Management of the Vacacai and Vacacai-
Mirin Rivers’ Hydrographic Basin aiming at to identify the main environmental matters
currently discussed in the district and the laws elaboration process. Regarding the
environmental maintenance and the accomplishment of the environmental legislation,
no single rationality has been identified in relation to the rural producer, mainly due to
the local space-social diversity. Starting from the interviews developed with the
various segments, changes in the environmental legislation may be observed, being
above all respected the local particularities. Besides, on the basis of the bibliographic
study developed, a series of alternatives in face of the existent conflicts has been
identified, with the emphasis on the establishment of economical instruments in a
local level. Most of the rural producers have declared to posses a reasonable
knowledge on the environmental laws, though such knowledge was shown to involve punctual aspects. Similarly, most of them are not aware about the possibility of
participating in the laws elaboration process. On the grounds of the presented
results, we long for subsidizing the process involving the review of the environmental
public politics that have influence on the rural area, with the purpose of searching for
the maintainable rural development in face of the several local realities. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Legislação ambiental | por |
dc.subject | Conflitos | por |
dc.subject | Propriedades rurais | por |
dc.subject | Santa Maria/RS | por |
dc.subject | Environmental legislation | eng |
dc.subject | Conflicts | eng |
dc.subject | Rural properties | eng |
dc.title | A efetivação da legislação ambiental: estudo a partir do espaço rural de Santa Maria/RS | por |
dc.title.alternative | The accomplishment of the environmental legislation: study from the rural area of Santa Maria/RS | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | A realidade no espaço rural tem demonstrado que boa parte das práticas
agropecuárias nele realizadas não garante a efetivação da legislação ambiental e,
consequentemente, a sustentabilidade das propriedades rurais. Diante disso, a
presente dissertação possui como objetivo geral identificar alguns fatores que
envolvem a efetivação da legislação ambiental nas propriedades rurais, tendo como
base a realidade rural do município de Santa Maria/RS. Dentre os objetivos
específicos estão: realizar uma aproximação com o conhecimento dos produtores
rurais a respeito dos serviços ambientais nas propriedades rurais e também sobre a
legislação ambiental; diagnosticar, junto aos órgãos integrantes do Sistema Nacional
de Meio Ambiente (SISNAMA), que estão presentes em Santa Maria, quais os
principais aspectos legais descumpridos, bem como os fatores que contribuem para
essa situação e as dificuldades operacionais encontradas pelos funcionários; e
ainda, fornecer subsídios que venham a contribuir com a efetivação da legislação
ambiental. Buscou-se compreender a efetivação da legislação ambiental nas
propriedades rurais, como um fenômeno reflexo de um conjunto integrado de
processos, envolvendo desde as práticas produtivas no espaço rural, a elaboração
das políticas públicas e a participação ou não dos setores sociais interessados, a
atuação dos órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização, dentre outros
aspectos. Logo, a pesquisa foi realizada a partir de uma abordagem dialética,
contemplando os seguintes procedimentos: revisão bibliográfica a respeito da
temática em estudo; realização de entrevistas junto aos produtores rurais de todos
os distritos do município de Santa Maria e também junto às entidades
representativas do setor rural e aos funcionários de órgãos integrantes do SISNAMA
no município; caracterização socioespacial do meio rural de Santa Maria através de
fontes secundárias (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e secretarias
municipais); e ainda, participação em reuniões do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente de Santa Maria (CONDEMA) e do Comitê de Gerenciamento da
Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim, com a finalidade de identificar
as principais questões ambientais discutidas na atualidade no município e
compreender o processo de elaboração das leis. No que diz respeito à conservação
ambiental e à efetivação da legislação ambiental, não se identificou uma
racionalidade única por parte do produtor rural, haja vista, especialmente, a diversidade socioespacial local. A partir das entrevistas realizadas com os vários
segmentos, mudanças na legislação ambiental podem ser visualizadas, respeitandose
especialmente as particularidades locais. Também com base no levantamento
bibliográfico realizado, verificou-se uma série de alternativas frente aos conflitos
ambientais existentes, com destaque para a implementação de instrumentos
econômicos em nível local. A maioria dos produtores rurais afirmou possuir um
conhecimento razoável sobre as leis ambientais, embora se percebesse que este se
reduz a aspectos pontuais. Assim como, a maioria desconhece a possibilidade de
participação na elaboração das leis. Diante dos resultados apresentados, almeja-se
subsidiar o processo que envolve a revisão das políticas públicas ambientais, que
repercutem sobre o espaço rural, tendo em vista a busca do desenvolvimento
sustentável frente às diversas realidades locais. | por |
dc.contributor.advisor1 | Foleto, Eliane Maria | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8174927772410793 | por |
dc.contributor.referee1 | Medeiros, Rosa Maria Vieira | |
dc.contributor.referee2 | Wizniewsky, Carmem Rejane Flores | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4997658205919907 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Geociências | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Geografia e Geociências | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Naturais e Exatas | por |