A evolução no licenciamento ambiental da atividade de oficinas mecânicas na comarca de Frederico Westphalen/RS no período de 2018 a 2022.
Abstract
O licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras é de fundamental importância para que problemas relacionados à poluição e desastres ambientais sejam evitados. O presente trabalho visou analisar a evolução do licenciamento de atividades de oficinas mecânicas na comarca de Frederico Westphalen/RS, no período de 2018 a 2022. Foi realizado levantamento de informações através de contato telefônico aos municípios integrantes da comarca; sendo assim, foi possível realizar a pesquisa. Nos municípios onde há a emissão de licenciamento ambiental houve maior cobrança a respeito desta atividade, porém ainda muitos municípios não realizam esta cobrança de licenciamento. Foram verificadas a presença de mais de 100 empreendimentos, no entanto, pouco mais de 25% possuem licença de operação. Faz-se necessário adotar medidas mais rígidas para cobrança desta etapa tão importante da política ambiental para evitar problemas ambientais no futuro.
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