dc.contributor.advisor | Filho, Reisoli Bender | |
dc.creator | Fidell, Antonio Carlos Guterres | |
dc.date.accessioned | 2023-04-13T17:46:07Z | |
dc.date.available | 2023-04-13T17:46:07Z | |
dc.date.issued | 2022-02-02 | |
dc.date.submitted | 2023 | |
dc.identifier.citation | FIDELL, A. C. G. Análise da evolução e da contribuição dos tributos imobiliários à formação da arrecadação do município de Santa maria/RS (2012 - 2021). 2023. 83 p.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas)-
Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2023. | por |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/28686 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Ciências Econômicas, RS, 2023. | por |
dc.description.abstract | To meet the demand of the population, municipalities must promote the collection of taxes of
their competence. The municipality of Santa Maria stands out for its real estate activity, which
can influence the growth of the tax collection capacity, mainly related to real estate taxes: ITBI
and IPTU. Thus, this study aimed to analyze the evolution and the contribution of real estate
taxes to the formation of Santa Maria's own tax collection, between the years 2012 and 2021.
A qualitative approach was used, supported by the use of bibliographical research, with a
descriptive character. The results show that the municipality follows the trend of other local
entities, with dependence on intergovernmental resources, although its own revenues
represented an average of 29.88%. Real estate taxes showed significant growth during the
period from 2012 to 2021, with a 54.01% expansion of IPTU and 20.12% of ITBI, although
they were negatively impacted by the recent economic, political, and health crises. During the
period, there was a constant growth in the number of new real estate economies, which totalized
27.63%, and that to improve the collection capacity, the management of real estate taxes
underwent improvements in processes and information. In general, over the years, despite the
significant growth of real estate activity in the city, the behavior of municipal revenues,
especially for real estate taxes, did not show a considerable increase in collections, thus proving
to be sensitive to economic downturns and also to specific factors of each tax. Still, to expand
the collection capacity of the IPTU and the ITBI, the municipality must continuously promote
the updating of and the Generic Plant of Values (PGV), the publicity of the compliance policies,
the regularization of land ownership more frequently, and the fight against "unofficial" real
estate transactions. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Finanças municipais | por |
dc.subject | Tributos imobiliários | por |
dc.subject | Santa Maria | por |
dc.subject | Municipal finances | eng |
dc.subject | Property taxes | eng |
dc.title | Análise da evolução e da contribuição dos tributos imobiliários à formação da arrecadação do município de Santa maria/RS (2012 - 2021) | por |
dc.title.alternative | Analysis of the evolution and contribution of real estate taxes to the revenue of the municipality of Santa Maria/RS (2012 - 2021) | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil | por |
dc.degree.graduation | Ciências Econômicas | por |
dc.description.resumo | Para suprir a demanda da população, os municípios devem promover a arrecadação dos tributos
de sua competência. O município de Santa Maria destaca-se pela atividade imobiliária, o que
pode influenciar no crescimento da capacidade arrecadatória, principalmente, relacionado aos
tributos imobiliários: ITBI e IPTU. Assim, o trabalho objetivou analisar a evolução e a
contribuição dos tributos imobiliários à formação da arrecadação própria do município de Santa
Maria, entre os anos de 2012 e 2021. Utilizou-se de uma abordagem qualitativa com apoio ao
uso da pesquisa bibliográfica, com caráter descritivo. Os resultados demonstram que o
município segue a tendência dos demais entes locais, com dependência de recursos
intergovernamentais, embora as receitas própriasrepresentaram, em média, 29,88%. Os tributos
imobiliários apresentaram crescimentos expressivos durante o período de 2012 a 2021, com
uma expansão do IPTU em 54,01% e do ITBI em 20,12%, embora tenham sido impactados
negativamente por conta das recentes crises econômicas, políticas e sanitárias. Durante o
período, houve um crescimento constante no número de novas economias imobiliárias que
somaram 27,63%, e que para a melhoria da capacidade de arrecadação, a gestão dos tributos
imobiliários passou por melhorias em processos e informações. De modo geral, ao longo dos
anos, apesar do expressivo crescimento da atividade imobiliária no município, o
comportamento das receitas municipais, sobretudo, dos tributos imobiliários não apresentou
aumento considerável em suas arrecadações, se mostrando assim sensíveis a recessões
econômicas e também a fatores específicos de cada tributo. Ainda, para a expansão da
capacidade arrecadatória do IPTU e do ITBI, o município deve promover continuamente a
atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), a publicidade das políticas de adimplência,
a regularização fundiária com maior periodicidade e o combate a transações imobiliárias “não
oficiais”. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |