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dc.contributor.advisorFilho, Reisoli Bender
dc.creatorFidell, Antonio Carlos Guterres
dc.date.accessioned2023-04-13T17:46:07Z
dc.date.available2023-04-13T17:46:07Z
dc.date.issued2022-02-02
dc.date.submitted2023
dc.identifier.citationFIDELL, A. C. G. Análise da evolução e da contribuição dos tributos imobiliários à formação da arrecadação do município de Santa maria/RS (2012 - 2021). 2023. 83 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas)- Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2023.por
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/28686
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Ciências Econômicas, RS, 2023.por
dc.description.abstractTo meet the demand of the population, municipalities must promote the collection of taxes of their competence. The municipality of Santa Maria stands out for its real estate activity, which can influence the growth of the tax collection capacity, mainly related to real estate taxes: ITBI and IPTU. Thus, this study aimed to analyze the evolution and the contribution of real estate taxes to the formation of Santa Maria's own tax collection, between the years 2012 and 2021. A qualitative approach was used, supported by the use of bibliographical research, with a descriptive character. The results show that the municipality follows the trend of other local entities, with dependence on intergovernmental resources, although its own revenues represented an average of 29.88%. Real estate taxes showed significant growth during the period from 2012 to 2021, with a 54.01% expansion of IPTU and 20.12% of ITBI, although they were negatively impacted by the recent economic, political, and health crises. During the period, there was a constant growth in the number of new real estate economies, which totalized 27.63%, and that to improve the collection capacity, the management of real estate taxes underwent improvements in processes and information. In general, over the years, despite the significant growth of real estate activity in the city, the behavior of municipal revenues, especially for real estate taxes, did not show a considerable increase in collections, thus proving to be sensitive to economic downturns and also to specific factors of each tax. Still, to expand the collection capacity of the IPTU and the ITBI, the municipality must continuously promote the updating of and the Generic Plant of Values (PGV), the publicity of the compliance policies, the regularization of land ownership more frequently, and the fight against "unofficial" real estate transactions.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectFinanças municipaispor
dc.subjectTributos imobiliáriospor
dc.subjectSanta Mariapor
dc.subjectMunicipal financeseng
dc.subjectProperty taxeseng
dc.titleAnálise da evolução e da contribuição dos tributos imobiliários à formação da arrecadação do município de Santa maria/RS (2012 - 2021)por
dc.title.alternativeAnalysis of the evolution and contribution of real estate taxes to the revenue of the municipality of Santa Maria/RS (2012 - 2021)eng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasilpor
dc.degree.graduationCiências Econômicaspor
dc.description.resumoPara suprir a demanda da população, os municípios devem promover a arrecadação dos tributos de sua competência. O município de Santa Maria destaca-se pela atividade imobiliária, o que pode influenciar no crescimento da capacidade arrecadatória, principalmente, relacionado aos tributos imobiliários: ITBI e IPTU. Assim, o trabalho objetivou analisar a evolução e a contribuição dos tributos imobiliários à formação da arrecadação própria do município de Santa Maria, entre os anos de 2012 e 2021. Utilizou-se de uma abordagem qualitativa com apoio ao uso da pesquisa bibliográfica, com caráter descritivo. Os resultados demonstram que o município segue a tendência dos demais entes locais, com dependência de recursos intergovernamentais, embora as receitas própriasrepresentaram, em média, 29,88%. Os tributos imobiliários apresentaram crescimentos expressivos durante o período de 2012 a 2021, com uma expansão do IPTU em 54,01% e do ITBI em 20,12%, embora tenham sido impactados negativamente por conta das recentes crises econômicas, políticas e sanitárias. Durante o período, houve um crescimento constante no número de novas economias imobiliárias que somaram 27,63%, e que para a melhoria da capacidade de arrecadação, a gestão dos tributos imobiliários passou por melhorias em processos e informações. De modo geral, ao longo dos anos, apesar do expressivo crescimento da atividade imobiliária no município, o comportamento das receitas municipais, sobretudo, dos tributos imobiliários não apresentou aumento considerável em suas arrecadações, se mostrando assim sensíveis a recessões econômicas e também a fatores específicos de cada tributo. Ainda, para a expansão da capacidade arrecadatória do IPTU e do ITBI, o município deve promover continuamente a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), a publicidade das políticas de adimplência, a regularização fundiária com maior periodicidade e o combate a transações imobiliárias “não oficiais”.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIApor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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