Browsing Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação by Subject "Danos morais"
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A pornografia de vingança à luz da doutrina e da jurisprudência dos tribunais de justiça das regiões Sul e Sudeste
(2017-07-11)A popularização da internet trouxe consigo inúmeros benefícios, como ampliação do acesso à informação, facilidade de comunicação e troca de informações, entre outros. Entretanto, a característica de alcance global e ... -
Responsabilidade civil no abandono afetivo: a quantificação da indenização do dano moral e a proteção da primeira infância no Superior Tribunal de Justiça
(2023-11-28)O presente trabalho teve como objetivo principal elencar os critérios utilizados para fixação da indenização extrapatrimonial, pelo Superior Tribunal de Justiça, nos casos de abandono afetivo sofridos durante a primeira ...