As políticas de transferência de renda no Brasil: discutindo o Programa Bolsa Família
Resumo
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral entender como
as políticas sociais de enfrentando à pobreza podem ser compreendidas no contexto
atual. Nesse sentido, optou-se pelo estudo do Programa Bolsa Família (PBF), criado
em 2003, que se constitui enquanto uma política de transferência de renda e visa o
combate à pobreza e extrema pobreza. Atualmente, o Bolsa Família se configura
com um dos programas de maior expressividade no âmbito da assistência social. O
despertar para o tema se deu a partir do estágio curricular supervisionado, realizado
junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região leste de
Santa Maria, no ano de 2014, onde a grande maioria da população usuária deste
serviço era beneficiária do Programa. Este trabalho trata-se de uma pesquisa
bibliográfica, que prioriza a abordagem qualitativa e que tem por base o materialismo
histórico dialético. Desse modo, verificou-se que o Programa Bolsa Família
representa um avanço do ponto de vista das demais políticas de transferência de
renda implementadas nos anos 90, as quais eram expressas de maneira
fragmentada. Todavia, o PBF tem em sua gênese a influência da perspectiva
neoliberal que mesmo tirando milhões de brasileiros da extrema miséria, reforça as
condicionalidades exigidas às famílias e a dimensão assistencialista, focalizada e
seletiva das políticas de assistência social. Portanto, cabe ao Serviço Social uma
reflexão crítica e propositiva frente aos programas de transferência de renda
condicionada, a fim de não se tornar um mero agente técnico executor das políticas
sociais, mas atuar de maneira a garantir o compromisso ético político da profissão,
expresso em seu Código de Ética, com a classe trabalhadora.
Coleções
- TCC Serviço Social [193]
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