dc.creator | Postiglioni, Gabrielle Fagundes | |
dc.date.accessioned | 2023-05-16T12:23:42Z | |
dc.date.available | 2023-05-16T12:23:42Z | |
dc.date.issued | 2023-03-14 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/29094 | |
dc.description.abstract | The worsening political and economic crisis in Venezuela since 2014 has intensified the flow of
Venezuelan citizens across the border in search of a place to start their lives over. This phenomenon
points to new views and important issues for public management in discussions about strategies
aimed at welcoming migrants and refugees. Faced with the complexity of forced migration, the
Venezuelan population was extremely vulnerable and needed help from neighboring countries to
guarantee their right to a dignified life. Faced with the great movement on the Brazil/Venezuela
border, the Brazilian government proposed a multisectoral task force, known as Acolhida
Operation, with a view to organizing the border and welcoming Venezuelan refugees. In addition
to the action on the border, the Acolhida Operation undertakes efforts with the National Program
for the Interiorization of Refugees, with the aim of distributing the new inhabitants to other regions
of Brazil to reinsert them into society, providing opportunities and conditions to restructure their
lives, as well as easing the situation at the border. Due to its proposed cooperation between
governmental, non-governmental and civil society agents, this study's main objective is to
understand the integration and socialization practices developed in the interiorization phase, for the
reception of Venezuelan refugees in Brazilian municipalities. Therefore, the dimensions of New
Public Governance (NPG) were theoretically identified, which is a model where the State adopts a
plural, pluralistic, more democratic and participatory posture. Thus, it is no longer solely
responsible for producing the public good, modifying the institutional relations between the public
sector and society, articulating and expanding networks between internal and external organizations
to the government to guarantee the provision of public services, as well as to act jointly for the
identification and design of policies (OSBORNE, 2006). In view of this concept, the research is
qualitative and exploratory, applied to representatives of municipalities in Rio Grande do Sul that
received Venezuelan refugees between 2018 and 2020 through the interiorization program. Based
on interviews with Brazilian Army volunteers who worked on the border and representatives of the
cities of Cachoeirinha, Canoas and Esteio, the obtained content was analyzed from the perspective
of the dimensions of the NPG. The results indicate a greater occurrence of practices that reflect
Public Value, Co-production, Cooperation Networks and Efficiency and Effectiveness, from arrival
at the border to reception in the municipalities. The Leadership and Accountability principles appear
more strongly in the municipalities' practices. On the other hand, Deliberative Democracy and
Displacement of Power, still latent, can be improved during the process, within the possibilities that
the scenario presents. Looking at interagency action and the role of agents in building the integration
of migrants and refugees from the perspective of the NPG can contribute to the maturation of public
governance in practice. Furthermore, it is expected that this study represents an instrument for a
better understanding of New Public Governance, contributing to the development of the discussion
about this model by aligning theory and practice, based on the analysis of a process of such social
and historical impact as the reception of Venezuelan refugees. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Refugiados | por |
dc.subject | Políticas públicas | por |
dc.subject | Interiorização | por |
dc.subject | Integração de imigrantes | por |
dc.subject | Refugees | eng |
dc.subject | Public policy | eng |
dc.subject | Interiorization | eng |
dc.subject | Integration of immigrants | eng |
dc.title | Processo de inserção dos refugiados nos municípios gaúchos pela ótica da New Public Governance | por |
dc.title.alternative | Process of insertion of refugees in gaúcho municipalities from the New Public Governance perspective | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | O agravamento da crise política e econômica na Venezuela desde 2014, intensificou o fluxo de
cidadãos venezuelanos na fronteira a procura de um lugar para recomeçar a vida. Esse fenômeno
aponta novas visões e importantes questões para a gestão pública nas discussões sobre estratégias
voltadas ao acolhimento de migrantes e refugiados. Diante da complexidade de uma migração
forçada, a população venezuelana em extrema vulnerabilidade, necessitava de auxílio dos países
vizinhos para ter garantido seu direito a uma condição de vida digna. Frente a grande movimentação
na fronteira Brasil/Venezuela, o governo brasileiro propôs uma força-tarefa multissetorial,
conhecida como Operação Acolhida, com vistas a organizar a fronteira e o acolher refugiados
venezuelanos. Para além da ação na fronteira, a Operação Acolhida empreende esforços com o
Programa Nacional de Interiorização de Refugiados, com o intuito de distribuir os novos habitantes
para outras regiões do Brasil para reinseri-los na sociedade, possibilitando oportunidades e
condições de reestruturar suas vidas, bem como amenizando a situação na fronteira. Em função da
sua proposta de cooperação entre agentes governamentais, não governamentais e da sociedade civil,
este estudo tem como objetivo principal compreender as práticas de integração e socialização
desenvolvidas na fase de interiorização, para o recebimento dos refugiados venezuelanos em
municípios brasileiros. Para tanto, identificou-se teoricamente as dimensões da New Public
Governance (NPG), que trata-se de um modelo onde o Estado adota uma postura plural, pluralista,
mais democrática e participativa. Assim, deixa de ser o único responsável por produzir o bem
público, modificando as relações institucionais entre setor público e sociedade, articulando e
ampliando as redes entre organizações internas e externas ao governo para garantir o fornecimento
de serviços públicos, bem como atuar conjuntamente para a identificação e concepção de políticas
(OSBORNE, 2006). Face a este conceito, a pesquisa apresenta-se como qualitativa e exploratória,
aplicada junto a representantes de municípios gaúchos que receberam refugiados venezuelanos
entre 2018 e 2020 através do programa de interiorização. A partir das entrevistas realizadas com
voluntários do Exército Brasileiro que atuaram na fronteira e representantes das cidades de
Cachoeirinha, Canoas e Esteio, o conteúdo obtido foi analisado sob a ótica das dimensões da NPG.
Os resultados indicam a ocorrência maior de práticas que refletem Valor Público, Coprodução,
Redes de Cooperação e Eficiência e Eficácia, desde a chegada na fronteira até a recepção nos
municípios. Os princípios Liderança e Accountability aparecem mais fortemente nas práticas dos
municípios. Já Democracia Deliberativa e Deslocamento do Poder, ainda latentes podem ser
aprimorados no decorrer do processo, dentro das possibilidades que o cenário apresenta. Olhar para
atuação interagencial e o papel dos agentes na construção da integração de migrantes e refugiados
sob a perspectiva da NPG pode contribuir para o amadurecimento da governança pública na prática.
Ademais, espera-se que este estudo represente um instrumento de melhor compreensão sobre a New
Public Governance, contribuindo para o desenvolvimento da discussão acerca deste modelo ao
alinhar teoria e prática, a partir da análise de um processo de tal impacto social e histórico como o
acolhimento dos refugiados venezuelanos. | por |
dc.contributor.advisor1 | Pereira, Breno Augusto Diniz | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8919338859562451 | por |
dc.contributor.referee1 | Oliveira, Jairo da Luz | |
dc.contributor.referee2 | Tavares, Bruno | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7611705120006374 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Administração Pública | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Administração Pública | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |