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dc.contributor.advisorOliveira, Sibele Vasconcelos de
dc.creatorBaptista, Gabriel Silveira
dc.date.accessioned2023-08-23T17:18:22Z
dc.date.available2023-08-23T17:18:22Z
dc.date.issued2023-07-12
dc.date.submitted2023
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/30061
dc.descriptionTrabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Ciências Econômicas , RS, 2023.por
dc.description.abstractThe main objective of this study is to evaluate the impact of taxation (direct and indirect) and social spending (cash transfers and public spending on health and education) on social inequalities in Brazil. Therefore, based on the 2017/2018 POF, an investigation was carried out into the composition and incidence of each of these fiscal policy components according to the varied population income strata and, subsequently, the effect that these exert on the income concentration indicator (Gini coefficient). The results obtained point to a significant redistributive effect of direct transfers, with a drop of almost 8% in income concentration, while the regressiveness of indirect taxes, compared to the low progressivity of direct taxes, resulted in a tax system with a concentrating effect. On the other hand, the public provision of health and education services proved to be the most effective in reducing social inequality, resulting in a reduction close to 20% in the Gini index. Finally, the need for a tax reform based on fiscal justice is highlighted in order to correct the concentrating profile of taxation and implement a social development project, concurrently with the State's ability to finance, promote and strengthen social spending.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectPolítica Fiscalpor
dc.subjectIncidênciapor
dc.subjectEfeito Redistributivopor
dc.subjectReforma Tributáriapor
dc.subjectJustiça Fiscalpor
dc.subjectFiscal Policyeng
dc.subjectIncidenceeng
dc.subjectRedistributive Effecteng
dc.subjectTax Reformeng
dc.subjectFiscal Justiceeng
dc.titleImpactos da tributação e do gasto social sobre as desigualdades sociais no Brasil: Pof 2017-2018por
dc.title.alternativeImpact of taxation and social spending on social inequalities in Brazil: Pof 2017-2018eng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Graduaçãopor
dc.degree.localSanta Maria, RS, Brasil.por
dc.degree.graduationCiências Econômicaspor
dc.description.resumoO presente estudo tem por objetivo principal avaliar o impacto da tributação (direta e indireta) e do gasto social (transferências monetárias e gastos públicos em saúde e educação) sobre as desigualdades sociais no Brasil. Para isso, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) de 2017/2018, foi realizada a investigação da composição e incidência de cada um desses componentes de política fiscal conforme os diferentes estratos de renda populacional e, posteriormente, o efeito que estes exercem sobre o indicador de concentração de renda (coeficiente de Gini). Os resultados obtidos apontam para um efeito redistributivo expressivo das transferências diretas, com uma queda de quase 8% na concentração de renda, enquanto a regressividade dos tributos indiretos, frente à baixa progressividade dos tributos diretos, resultara em um sistema tributário de efeito concentrador. Por sua vez, a provisão pública de serviços em saúde e educação mostrou-se a mais efetiva na diminuição da desigualdade social, resultando em uma redução próxima a 20% no índice de Gini. Por fim, destaca-se a necessidade de uma reforma tributária pautada na justiça fiscal a fim de corrigir o caráter concentrador da tributação e implantar um projeto social de desenvolvimento, concomitantemente à capacidade do Estado de financiar, promover e fortalecer o gasto social.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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