dc.contributor.advisor | Oliveira, Sibele Vasconcelos de | |
dc.creator | Baptista, Gabriel Silveira | |
dc.date.accessioned | 2023-08-23T17:18:22Z | |
dc.date.available | 2023-08-23T17:18:22Z | |
dc.date.issued | 2023-07-12 | |
dc.date.submitted | 2023 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/30061 | |
dc.description | Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Ciências Econômicas , RS, 2023. | por |
dc.description.abstract | The main objective of this study is to evaluate the impact of taxation (direct and indirect) and
social spending (cash transfers and public spending on health and education) on social
inequalities in Brazil. Therefore, based on the 2017/2018 POF, an investigation was carried out
into the composition and incidence of each of these fiscal policy components according to the
varied population income strata and, subsequently, the effect that these exert on the income
concentration indicator (Gini coefficient). The results obtained point to a significant
redistributive effect of direct transfers, with a drop of almost 8% in income concentration, while
the regressiveness of indirect taxes, compared to the low progressivity of direct taxes, resulted
in a tax system with a concentrating effect. On the other hand, the public provision of health
and education services proved to be the most effective in reducing social inequality, resulting
in a reduction close to 20% in the Gini index. Finally, the need for a tax reform based on fiscal
justice is highlighted in order to correct the concentrating profile of taxation and implement a
social development project, concurrently with the State's ability to finance, promote and
strengthen social spending. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Política Fiscal | por |
dc.subject | Incidência | por |
dc.subject | Efeito Redistributivo | por |
dc.subject | Reforma Tributária | por |
dc.subject | Justiça Fiscal | por |
dc.subject | Fiscal Policy | eng |
dc.subject | Incidence | eng |
dc.subject | Redistributive Effect | eng |
dc.subject | Tax Reform | eng |
dc.subject | Fiscal Justice | eng |
dc.title | Impactos da tributação e do gasto social sobre as desigualdades sociais no Brasil: Pof 2017-2018 | por |
dc.title.alternative | Impact of taxation and social spending on social inequalities in Brazil: Pof 2017-2018 | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil. | por |
dc.degree.graduation | Ciências Econômicas | por |
dc.description.resumo | O presente estudo tem por objetivo principal avaliar o impacto da tributação (direta e indireta)
e do gasto social (transferências monetárias e gastos públicos em saúde e educação) sobre as
desigualdades sociais no Brasil. Para isso, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares
(POF/IBGE) de 2017/2018, foi realizada a investigação da composição e incidência de cada um
desses componentes de política fiscal conforme os diferentes estratos de renda populacional e,
posteriormente, o efeito que estes exercem sobre o indicador de concentração de renda
(coeficiente de Gini). Os resultados obtidos apontam para um efeito redistributivo expressivo
das transferências diretas, com uma queda de quase 8% na concentração de renda, enquanto a
regressividade dos tributos indiretos, frente à baixa progressividade dos tributos diretos,
resultara em um sistema tributário de efeito concentrador. Por sua vez, a provisão pública de
serviços em saúde e educação mostrou-se a mais efetiva na diminuição da desigualdade social,
resultando em uma redução próxima a 20% no índice de Gini. Por fim, destaca-se a necessidade
de uma reforma tributária pautada na justiça fiscal a fim de corrigir o caráter concentrador da
tributação e implantar um projeto social de desenvolvimento, concomitantemente à capacidade
do Estado de financiar, promover e fortalecer o gasto social. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |