Pecado, punição e penitência: a escola de reforma de Porto Alegreno contexto de estabelecimentos prisionais femininos da América Latina
Resumo
O presente trabalho de conclusão de graduação teve como objetivo compreender e analisar os
motivos que levaram Porto Alegre a instalar a Escola de Reforma no contexto de
estabelecimentos prisionais femininos da América Latina. Classificada como a primeira
penitenciária do Brasil, a Escola de Reforma foi fundada na cidade de Porto Alegre, no ano de
1936, após a assinatura do contrato entre o Governo do estado do Rio Grande do Sul e a
Congregação Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor d’Angers, Instituto francês que
estabelecia a reabilitação feminina de mulheres delinquentes através da prática da penitência
cristã para a cura moral. A metodologia aplicada foi feita a partir do levantamento de revisão
bibliográfica sobre prisões femininas em território brasileiro e dos países da Argentina e no
Chile, bem como a utilização do aporte documental sobre a Escola de Reforma localizado na
imprensa da época na Hemeroteca Digital. Constatou-se que o motivo para instalação da
Escola de Reforma na capital gaúcha estava atrelado ao Decreto n°. 7.601 de 1938,
estabelecido através do Código do Processo Penal do Rio Grande do Sul promulgado no ano
de 1898. Como resultado parcial também constatou-se a condição de fronteira do estado do
Rio Grande do Sul com os países sul- americanos para a instalação da Escola de Reforma.
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