Resumo
O presente trabalho é um artigo de revisão bibliográfica que versa
sobre a Lei 10639/03 que regulamenta a inclusão de conteúdos de história e
cultura africana e afro-brasileira nos currículos da educação básica nacional.
Propomo-nos a estabelecer um diálogo entre alguns teóricos que estudam o
tema, bem como apresentar a legislação educacional que estabelece a
regulamentação da referida lei. Pensamos que será conveniente também
realizar um estudo acerca da trajetória do ensino de história em seus diversos
momentos históricos percebendo através deste a necessidade da inclusão das
temáticas que a lei prioriza. Por fim destacamos que mesmo diante de duas
décadas de obrigatoriedade a efetivação da lei ainda é bastante insipiente.