A securitização de refugiados nos discursos oficiais franceses e brasileiros em 2019 e 2020: uma análise crítica e decolonial
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Data
2022-06-28Primeiro coorientador
Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Primeiro membro da banca
Gomes, Mariana Selister
Segundo membro da banca
Silva, João Carlos Jarochinski
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Os crescentes fluxos de refugiados na atualidade demandam análises sobre o conceito, o
tratamento e o acolhimento desses sujeitos nos Estados de destino, bem como expõem a
necessidade de estudar-se as posições e os papéis políticos desempenhados por estes países no
que tange a sua recepção. Afinal, nota-se uma dificuldade de conferência de tratamento digno
aos refugiados por parte dos Estados de destino, sobretudo, diante do que aparenta ser um
processo de securitização das migrações internacionais proveniente de mudanças de contextos
políticos tanto de ordem interna como internacional, que vão desde a ascensão de governos de
extrema direita com tendências xenofóbicas à retomada de nacionalismos, até a ocorrência de
crises econômicas e sanitárias. Em vista disso, a presente dissertação tem como objetivo
principal analisar o processo específico de securitização dos refugiados a partir das práticas
discursivas políticas oficiais e das representações discursivas dos refugiados nas falas
francesas e brasileiras em 2019 e 2020, a partir de uma perspectiva crítica e decolonial. Isso
porque, mesmo considerando os contextos plurais e as distintas posições geopolíticas do
Norte e do Sul Global que estes Estados encaixam-se, ambos mostram-se bastante repulsivos
a migrantes e refugiados. Assim, o problema que guia essa pesquisa é: os discursos políticos
oficiais franceses e brasileiros em 2019 e 2020 revelam um viés securitário no que diz
respeito ao tratamento de refugiados? Se sim, por quê? Para alcançar esse propósito, realizase,
além de uma revisão crítica e decolonial do conceito de refugiado, uma pesquisa descritiva
e qualitativa a partir da metodologia operacional de análise de discurso de 47 falas francesas e
59 falas brasileiras no período selecionado, entre pronunciamentos oficiais, entrevistas e
discursos proferidos por presidentes, ministros e demais figuras políticas relevantes à
temática. Esses discursos foram coletados nos sites oficiais dos países em questão, e foram
analisados criticamente a partir de leitura integral, investigando-se a existência de viés
securitário nos mesmos. Os achados da pesquisa revelam que há teor securitizador do refúgio,
assim como das migrações em geral, nos discursos franceses e brasileiros, culminando na
indicação de seis retóricas predominantes nesse processo, a saber: a proteção de valores
culturais e nacionais, o controle das fronteiras externas, a contenção do terrorismo, a
associação da migração com criminalização, o endurecimento de medidas migratórias
legitimadas pela pandemia de COVID-19 e a utilização da temática da migração e de refúgio
para interesses políticos e ideológicos específicos. Como principal contribuição, essa
dissertação desvela a presença de fatores coloniais e securitários que estão embutidos no
comportamento e posicionamento discursivo de França e Brasil.
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