Análise do processo licitatório da prefeitura municipal de Passo Fundo
Resumo
A função de compras está inserida em qualquer ramo de atividade, seja da área pública ou da área privada. Nas organizações públicas tem-se como regra geral, para a aquisição de bens e serviços, a exigência de licitação. Porém, nem sempre os processos licitatórios são concluídos com êxito, trazendo inúmeros prejuízos, não só para a organização pública como, sobremaneira, aos cidadãos dependentes de suas atividades. Por isso, analisar as causas que resultaram em licitações concluídas sem êxito, na Prefeitura Municipal de Passo Fundo, consistiu no objetivo do trabalho. Para tanto, foi realizada uma pesquisa classificada como descritiva, quanto ao objetivo, e qualitativa, quanto à abordagem. Após definidas as categorias de análise, a coleta de dados ocorreu por meio da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental e da entrevista. Os resultados indicaram que todos os 329 desfazimentos de licitações, correspondentes a 19,1% do total, deram-se na fase externa e que aproximadamente 84% foram finalizados por revogação e os 16% restantes por anulação. De forma detalhada, foram constatados vinte e três motivos para o desfazimento das licitações, sendo que oito fatores representaram 90% das licitações sem êxito. Por essas razões, foram sugeridas vinte e oito propostas de melhorias para reconfigurar o processo de aquisição e contratação, evitando-se que as licitações sejam finalizadas sem êxito. Com base nessas evidências, as proposições indicam que, ao aumentar a importância e a dedicação na fase interna da licitação (planejamento), mais precisas serão as descrições e os detalhes do objeto, tornando, assim, menores as incertezas nas estimativas de quantidades, de prazos e de custos. Isso faria com que as organizações públicas viessem a ter maior eficiência no gasto público e segurança nas suas contratações. Adicionalmente, a possibilidade de inversão das fases da licitação, principalmente nas modalidades concorrência e tomada de preços, tornam-se necessidades reais para a evolução de que a Administração Pública tanto necessita.