Programa bolsa família: uma análise dos motivos que levaram ao desligamento de um grupo de beneficiários no município de Santo Ângelo/RS
Resumo
O trabalho buscou avaliar a efetividade do Programa Bolsa Família partindo da análise dos motivos que geraram o desligamento das famílias ex-beneficiárias do município de Santo Ângelo (RS), entre os anos de 2009 a 2013, bem como correlacioná-los com os programas complementares, a fim de identificar se o programa gerou condições de emancipação, ou se a situação está atrelada a fatores de ordem externa. Para isso, realizou-se uma pesquisa survey exploratória de corte-transversal com 237 famílias ex-beneficiárias. Os resultados revelam que o motivo preponderante para o desligamento do programa foi o aumento da renda domiciliar per capita, sendo esse resultado originado pela concessão de aposentadorias seguida da inserção no mercado de trabalho, enquanto que os programas complementares mostraram-se praticamente sem efeito para a inclusão dos ex-beneficiários no mercado de trabalho; ao passo que a inclusão produtiva esteve atrelada em grande medida ao empenho das famílias na busca de melhores condições de vida. Além disso, o período de recebimento, os motivos de exclusão do programa e a percepção dos entrevistados corroboram a ideia de dependência contínua em relação ao benefício. Contudo, à época do recebimento do benefício apareceram repercussões positivas, sobretudo, relacionadas à melhoria nas condições alimentares, aumento da frequência escolar e reforço do orçamento doméstico. Desse modo, conclui-se que o referido programa se constitui atualmente em política compensatória e distributiva em detrimento de seus aspectos desenvolvimentistas, sendo passível de adequações em seu desenho institucional.