Ciência no tribunal: as expertises mobilizadas no caso Belo Monte
Resumo
Esta dissertação trata da utilização dos conhecimentos técnico e científico pelo judiciário. Busca compreender como a ciência é traduzida nos processos jurídicos e verificar quais os principais experts mencionados, tanto pelo Ministério Público Federal do Pará, quanto pelo Judiciário, definindo, assim, quem são as pessoas e os argumentos que foram legitimados no caso judicial decorrente da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, Brasil. Assim, cuida-se da questão de como a ciência adentra o meio jurídico, e de como é tratada e interpretada por pessoas que não têm conhecimento especializado em ciência e tecnologia. Parte-se das perguntas: como fazem os magistrados para eleger entre os documentos técnicos produzidos por autor e réu quando esses são contraditórios? Existem critérios para nortear tais casos? Posteriormente, analisam-se especificamente as iniciais dos quinze processos ajuizados, a fim de verificar quais os argumentos e profissionais são mais referidos e recorrentes. Depois, analisam-se duas sentenças já proferidas no caso, objetivando verificar quais expertises o Judiciário legitimou ou deslegitimou. O trabalho baseia-se em uma pesquisa de campo feita pela autora em Belém do Pará e Campinas, onde teve acesso aos autos de alguns processos do caso e entrevistou os interlocutores-chave, ou seja, as pessoas que com seus trabalhos científicos deram ferramentas ao Ministério Público Federal do Pará para o ajuizamento de quinze Ações Civis Públicas. Para isso, será utilizado o conceito de tradução de Latour, de expertise de Harry Collins e Evans, bem como os estudos de Sheila Jasanoff sobre a ciência nos tribunais norte-americanos. Será utilizada a análise de discurso como método de interpretação das entrevistas concedidas.