Um estudo sobre o surgimento da política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS
Fecha
2013-04-26Metadatos
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Esta pesquisa apresenta um estudo sobre o surgimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), aprovada pela Portaria nº 971 de 03 de maio de 2006. A Política foi criada para ser desenvolvida e efetivada junto ao Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), com o intuito de trazer diretrizes e fomentar ações para inserção de serviços e produtos relacionados à Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia no serviço de assistência à saúde, bem como cria os observatórios de saúde para o Termalismo Social e para a Medicina Antroposófica. Ainda, contempla responsabilidades dos entes federais, estaduais e municipais, objetivando ampliar o acesso da população frente às práticas integrativas e complementares e contribuir com a resolubilidade do SUS. A metodologia foi qualitativa, exploratória descritiva. Através do modelo conhecido por ciclo de políticas públicas procurou-se conhecer eventos, documentos e outros elementos que contribuíram para o seu surgimento e seu processo de institucionalização; dessa forma, pudemos também identificar alguns atores envolvidos nesse processo e acompanhar a evolução das práticas integrativas no âmbito das políticas públicas de saúde e aprofundar a análise a partir de alguns núcleos de sentido (utilizando a análise de conteúdo). Esta pesquisa partiu do pressuposto de que a área de formação de políticas públicas é um campo de disputas entre diversos saberes e interesses políticos e ideológicos. A pesquisa justificou sua relevância devido ao fato de práticas integrativas e complementares em saúde estarem atingindo uma visibilidade cada vez maior entre os usuários de cuidados e manutenção da saúde na sociedade atual; desta forma, acompanhar seus desdobramentos e institucionalização torna-se questão de diversidade e cidadania, uma vez que as práticas integrativas propõem integralidade no cuidado à saúde e, sendo a integralidade um dos princípios basilares do SUS, a Política vem para reforçar este princípio. A proposta se insere na Linha de Pesquisa Gênero, Corpo e Saúde, com a orientação da professora Doutora Zulmira Newlands Borges.