GENEALOGIA DAS POLÍTICAS PROIBICIONISTAS SOBRE DROGAS NO BRASIL, 1970-1990.
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Date
2015-06-15Author
Neves, Anderson Souto 
Primeiro orientador
Almeida, Francis Moraes de
Primeiro membro da banca
Maia, Eduardo Lopes Cabral
Segundo membro da banca
Azambuja, Marcos Adegas de
Metadata
Show full item recordAbstract
No final da década de 1970 emerge no Brasil um modelo de política sobre drogas, amparadas pelos preceitos da Convenção Única da ONU de 1961, que designa a proibição do consumo e comércio de determinadas substâncias rotuladas como imprópria para consumo. Foram diversas as conferências convocadas no decorrer do século XX que colaboraram para o estabelecimento do paradigma proibicionista sobre drogas como regime de verdade, corporificado no Brasil em dispositivos de normalização e segurança como as leis nº 6.368/76, lei nº 10.409/02 e lei 11.343/06. Esses dispositivos auxiliam a governamentalidade da população no que se refere ao consumo de substâncias rotuladas como drogas, como exemplo a cocaína, heroína, maconha entre outras. Essas substâncias são responsabilizadas pelo modelo político proibicionista pela ascensão da criminalidade, problemas sociais dos mais diversos, e a problemas inerentes a saúde pública. Tais pressupostos são manifestos em práticas discursivas de cunho moralista, muitas vezes sem o devido amparo de pesquisas cientificas idônea. Sendo assim, este trabalho procura efetuar uma genealogia do proibicionismo, analisando a incorporação de seus preceitos nas práticas de governamentalidade no Brasil no decorrer das décadas de 1970 e 1990.